Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 277 de 278

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 0010545-61.2024.5.03.0073 AGRAVANTE: MARIA REGINA PEREIRA FIGUEIREDO AGRAVADO: MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tra… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0001156-11.2024.5.13.0029 AGRAVANTE: IPE EDUCACIONAL LTDA AGRAVADO: MARIANA CAVALCANTE E ALMEIDA SA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0001156-11.2024.5.13.0029 AGRAVANTE: IPE EDUCACIONAL LTDA AGRAVADO: MARIANA CAVALCANTE E ALMEIDA SA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0001673-47.2016.5.21.0005 AGRAVANTE: LUCIANO MENDES DE SOUZA AGRAVADO: M B C EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trab… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0001673-47.2016.5.21.0005 AGRAVANTE: LUCIANO MENDES DE SOUZA AGRAVADO: M B C EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trab… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0001673-47.2016.5.21.0005 AGRAVANTE: LUCIANO MENDES DE SOUZA AGRAVADO: M B C EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trab… Ver mais

Dexco S.A x Adriano Gentili e outros

ID: 315249029
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010731-39.2021.5.03.0025
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2.ª Turma GMDMA/AT RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EXECUTADA, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. É firme a jurisprudência do TST no sentido de que o valor pago a título de aviso-prévio indenizado não se enquadra n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Emb 0000610-95.2022.5.09.0009 EMBARGANTE: NELSON RAFAEL FRANCO BONALDE EMBARGADO: MONDELEZ BRASIL LTDA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-Emb - 00… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Emb 0000610-95.2022.5.09.0009 EMBARGANTE: NELSON RAFAEL FRANCO BONALDE EMBARGADO: MONDELEZ BRASIL LTDA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-Emb - 00… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Emb 0000610-95.2022.5.09.0009 EMBARGANTE: NELSON RAFAEL FRANCO BONALDE EMBARGADO: MONDELEZ BRASIL LTDA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-Emb - 00… Ver mais
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