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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 277 de 278
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319977548
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0010545-61.2024.5.03.0073
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 0010545-61.2024.5.03.0073 AGRAVANTE: MARIA REGINA PEREIRA FIGUEIREDO AGRAVADO: MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tra…
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Ipe Educacional Ltda e outros x Mariana Cavalcante E Almeida Sa
ID: 319444462
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0001156-11.2024.5.13.0029
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0001156-11.2024.5.13.0029 AGRAVANTE: IPE EDUCACIONAL LTDA AGRAVADO: MARIANA CAVALCANTE E ALMEIDA SA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho …
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Ipe Educacional Ltda e outros x Mariana Cavalcante E Almeida Sa
ID: 319444423
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0001156-11.2024.5.13.0029
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0001156-11.2024.5.13.0029 AGRAVANTE: IPE EDUCACIONAL LTDA AGRAVADO: MARIANA CAVALCANTE E ALMEIDA SA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho …
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Luciano Mendes De Souza x Gilberto Goncalves Da Rocha e outros
ID: 319173931
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0001673-47.2016.5.21.0005
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0001673-47.2016.5.21.0005 AGRAVANTE: LUCIANO MENDES DE SOUZA AGRAVADO: M B C EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trab…
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Luciano Mendes De Souza x Gilberto Goncalves Da Rocha e outros
ID: 319173949
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0001673-47.2016.5.21.0005
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0001673-47.2016.5.21.0005 AGRAVANTE: LUCIANO MENDES DE SOUZA AGRAVADO: M B C EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trab…
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Luciano Mendes De Souza x Gilberto Goncalves Da Rocha e outros
ID: 319173962
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0001673-47.2016.5.21.0005
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 0001673-47.2016.5.21.0005 AGRAVANTE: LUCIANO MENDES DE SOUZA AGRAVADO: M B C EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trab…
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Dexco S.A x Adriano Gentili e outros
ID: 315249029
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
2.ª Turma
GMDMA/AT
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EXECUTADA, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. É firme a jurisprudência do TST no sentido de que o valor pago a título de aviso-prévio indenizado não se enquadra n…
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Brf S.A. e outros x Brf S.A. e outros
ID: 317441178
Tribunal: TST
Órgão: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Classe: EMBARGOS
Nº Processo: 0000610-95.2022.5.09.0009
Data de Disponibilização:
07/07/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Emb 0000610-95.2022.5.09.0009 EMBARGANTE: NELSON RAFAEL FRANCO BONALDE EMBARGADO: MONDELEZ BRASIL LTDA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-Emb - 00…
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Brf S.A. e outros x Brf S.A. e outros
ID: 317441218
Tribunal: TST
Órgão: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Classe: EMBARGOS
Nº Processo: 0000610-95.2022.5.09.0009
Data de Disponibilização:
07/07/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Emb 0000610-95.2022.5.09.0009 EMBARGANTE: NELSON RAFAEL FRANCO BONALDE EMBARGADO: MONDELEZ BRASIL LTDA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-Emb - 00…
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Brf S.A. e outros x Brf S.A. e outros
ID: 317441149
Tribunal: TST
Órgão: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Classe: EMBARGOS
Nº Processo: 0000610-95.2022.5.09.0009
Data de Disponibilização:
07/07/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Emb 0000610-95.2022.5.09.0009 EMBARGANTE: NELSON RAFAEL FRANCO BONALDE EMBARGADO: MONDELEZ BRASIL LTDA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-Emb - 00…
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