Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 21 de 21

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0025716-29.2023.5.24.0002 AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AGRAVADO: FED DOS TRAB IND DA CONST E DO MOB DO ESTADO DE MS E OUTROS (1) PROCESSO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0025716-29.2023.5.24.0002 AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AGRAVADO: FED DOS TRAB IND DA CONST E DO MOB DO ESTADO DE MS E OUTROS (1) PROCESSO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0025716-29.2023.5.24.0002 AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AGRAVADO: FED DOS TRAB IND DA CONST E DO MOB DO ESTADO DE MS E OUTROS (1) PROCESSO … Ver mais

Diego Cunha De Assunção Pinto E Outro x União (Pgfn)

ID: 316423069
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0050001-47.2014.5.23.0126
Data de Disponibilização: 04/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/FPF I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS EXECUTADOS. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE PENHORA À ÉPOCA DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL. Demonstrado o equívoco na d… Ver mais

Processo nº 0010276-26.2021.5.03.0041

ID: 317558683
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Agravante(s) e Agravado(s): M. F. P. LTDA. ADVOGADO: VALTON DORIA PESSOA Agravante(s) e Agravado(s): W. N. C. ADVOGADO: MÁRIO AUGUSTO TAVARES ADVOGADO: ALEX SANTANA DE NOVAIS ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO ALVES ADVOGADO: LORENA CRISTINA SILVA E SILVA GMKA/mfv D E C I S Ã O RELATÓRIO Agravos de ins… Ver mais

Processo nº 0010276-26.2021.5.03.0041

ID: 317024481
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Agravante(s) e Agravado(s): M. F. P. LTDA. ADVOGADO: VALTON DORIA PESSOA Agravante(s) e Agravado(s): W. N. C. ADVOGADO: MÁRIO AUGUSTO TAVARES ADVOGADO: ALEX SANTANA DE NOVAIS ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO ALVES ADVOGADO: LORENA CRISTINA SILVA E SILVA GMKA/mfv D E C I S Ã O RELATÓRIO Agravos de ins… Ver mais
A C Ó R D Ã O (2ª Turma) GMMHM/mm/nt I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL PATRONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Ante a possível violação do artigo 5º, V e X, da CF/1988, deve ser provido o agravo de instrumento. Ag… Ver mais

F.M.T.L. x J.A.D.S.S. e outros

ID: 321840419
Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0016844-18.2022.5.16.0023
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma CMB/ge/mf/ffc/nsl AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. INDEFERIMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE ECONÔMICA. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZA… Ver mais
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