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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 21 de 21
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ID: 316393006
Tribunal: TST
Órgão: 4ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0025716-29.2023.5.24.0002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0025716-29.2023.5.24.0002 AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AGRAVADO: FED DOS TRAB IND DA CONST E DO MOB DO ESTADO DE MS E OUTROS (1) PROCESSO …
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Energisa Mato Grosso Do Sul - Distribuidora De Energia S.A. e outros x Fed Dos Trab Ind Da Const E Do Mob Do Estado De Ms e outros
ID: 316393017
Tribunal: TST
Órgão: 4ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0025716-29.2023.5.24.0002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0025716-29.2023.5.24.0002 AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AGRAVADO: FED DOS TRAB IND DA CONST E DO MOB DO ESTADO DE MS E OUTROS (1) PROCESSO …
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Energisa Mato Grosso Do Sul - Distribuidora De Energia S.A. e outros x Fed Dos Trab Ind Da Const E Do Mob Do Estado De Ms e outros
ID: 316393027
Tribunal: TST
Órgão: 4ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0025716-29.2023.5.24.0002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0025716-29.2023.5.24.0002 AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AGRAVADO: FED DOS TRAB IND DA CONST E DO MOB DO ESTADO DE MS E OUTROS (1) PROCESSO …
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Diego Cunha De Assunção Pinto E Outro x União (Pgfn)
ID: 316423069
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMDMA/FPF
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS EXECUTADOS. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE PENHORA À ÉPOCA DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL. Demonstrado o equívoco na d…
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Processo nº 0010276-26.2021.5.03.0041
ID: 317558683
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0010276-26.2021.5.03.0041
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Agravante(s) e Agravado(s): M. F. P. LTDA.
ADVOGADO: VALTON DORIA PESSOA
Agravante(s) e Agravado(s): W. N. C.
ADVOGADO: MÁRIO AUGUSTO TAVARES
ADVOGADO: ALEX SANTANA DE NOVAIS
ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO ALVES
ADVOGADO: LORENA CRISTINA SILVA E SILVA
GMKA/mfv
D E C I S Ã O
RELATÓRIO
Agravos de ins…
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Processo nº 0010276-26.2021.5.03.0041
ID: 317024481
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0010276-26.2021.5.03.0041
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Agravante(s) e Agravado(s): M. F. P. LTDA.
ADVOGADO: VALTON DORIA PESSOA
Agravante(s) e Agravado(s): W. N. C.
ADVOGADO: MÁRIO AUGUSTO TAVARES
ADVOGADO: ALEX SANTANA DE NOVAIS
ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO ALVES
ADVOGADO: LORENA CRISTINA SILVA E SILVA
GMKA/mfv
D E C I S Ã O
RELATÓRIO
Agravos de ins…
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Ercilia Holanda Silva x Fundação Oswaldo Cruz e outros
ID: 316325766
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
(2ª Turma)
GMMHM/mm/nt
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL PATRONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Ante a possível violação do artigo 5º, V e X, da CF/1988, deve ser provido o agravo de instrumento. Ag…
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F.M.T.L. x J.A.D.S.S. e outros
ID: 321840419
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
7ª Turma
CMB/ge/mf/ffc/nsl
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. INDEFERIMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE ECONÔMICA. CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZA…
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