Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 2 de 3

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS RR AIRR 0020459-28.2021.5.04.0203 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CANOAS RECORRIDO: VALDIRENE DA SILVA BORBA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho       … Ver mais
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/ja/bs AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA NO SISTEMA "SIMBA" (SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS). EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA. AUSÊNCIA DE NOTÍCIA DE FRAUDE OU OCULTAÇÃO PATRIMONIAL. INSTRUMENT… Ver mais
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMJRP/dl I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMADO BANCO FIBRA S.A. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DAS RAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO DO PRESSUPOSTO DO ART. 896, § 1º-A, IV,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 0016418-09.2021.5.16.0001 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: RODRIGO SOARES SOTERO E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho   … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 0016418-09.2021.5.16.0001 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: RODRIGO SOARES SOTERO E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho   … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 0016418-09.2021.5.16.0001 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: RODRIGO SOARES SOTERO E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho   … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 0016418-09.2021.5.16.0001 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: RODRIGO SOARES SOTERO E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho   … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 0016418-09.2021.5.16.0001 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: RODRIGO SOARES SOTERO E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho   … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 0016418-09.2021.5.16.0001 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: RODRIGO SOARES SOTERO E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho   … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RR 1000536-53.2023.5.02.0342 RECORRENTE: ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior… Ver mais