Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS" – Página 153 de 153

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMJRP/iv/vm AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1) LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO SINDICATO PROFISSIONAL PARA ATUAR COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL. DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. DECIS… Ver mais

Flavio Ricardo Marcolano x Rápido Transpaulo Ltda.

ID: 321818689
Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000885-07.2017.5.17.0006
Data de Disponibilização: 10/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/lt/asb/vb AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 896-A, § 5º, DA CLT. ALCANCE. 1. A decisão unipessoal que nega seguimento a agravo de instrumento, por ausência de… Ver mais

Tiago Farias Nobre x Oi S/A e outros

ID: 321821230
Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001342-51.2015.5.12.0005
Data de Disponibilização: 10/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma CMB/ge/hks AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. LEI Nº 13.467/2017. 1. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESFUNDAMENTADO. Em atenção ao Princípio d… Ver mais

Banco Do Brasil S.A. x Marco Rodrigues De Souza

ID: 321813089
Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000655-12.2017.5.10.0021
Data de Disponibilização: 10/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/gil/ilsr/dao AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CARGO DE CONFIANÇA DO ART. 224, §2º, DA CLT NÃO CONFIGURADO. FIDÚCIA DIFERENCIADA NÃO CARACTERIZADA. DEVIDO O PAGAMENTO DA 7ª E 8ª HORA COMO. SÚMULA 102/TST. TRANSCENDÊNCIA AUSENTE. 1. Esta Corte Superior con… Ver mais
Despacho
Agravante(s): ELISIANE DORNELES BARBOSA ADVOGADO: GRACIELA JUSTO EVALDT Agravado(s): UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES ADVOGADO: MARCELO AQUINI FERNANDES GMALR/ebm D E C I S Ã O I - AGRAVO Trata-se de agravo interposto pela parte exequente, com pedido d… Ver mais

Processo nº 0000009-35.2017.5.06.0143

ID: 321802096
Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000009-35.2017.5.06.0143
Data de Disponibilização: 10/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/KAB/dao RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, IV, DA CLT. L… Ver mais
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