Resultados para o tribunal: TST
Resultados para "CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS" – Página 153 de 153
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313347605
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
A C Ó R D Ã O
3ª Turma
GMJRP/iv/vm
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA.
1) LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO SINDICATO PROFISSIONAL PARA ATUAR COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL. DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. DECIS…
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Flavio Ricardo Marcolano x Rápido Transpaulo Ltda.
ID: 321818689
Tribunal: TST
Órgão: 7ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0000885-07.2017.5.17.0006
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
7ª Turma
GMAAB/lt/asb/vb
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 896-A, § 5º, DA CLT. ALCANCE.
1. A decisão unipessoal que nega seguimento a agravo de instrumento, por ausência de…
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Tiago Farias Nobre x Oi S/A e outros
ID: 321821230
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
7ª Turma
CMB/ge/hks
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. LEI Nº 13.467/2017. 1. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESFUNDAMENTADO. Em atenção ao Princípio d…
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Banco Do Brasil S.A. x Marco Rodrigues De Souza
ID: 321813089
Tribunal: TST
Órgão: 7ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0000655-12.2017.5.10.0021
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
7ª Turma
GMAAB/gil/ilsr/dao
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CARGO DE CONFIANÇA DO ART. 224, §2º, DA CLT NÃO CONFIGURADO. FIDÚCIA DIFERENCIADA NÃO CARACTERIZADA. DEVIDO O PAGAMENTO DA 7ª E 8ª HORA COMO. SÚMULA 102/TST. TRANSCENDÊNCIA AUSENTE.
1. Esta Corte Superior con…
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Elisiane Dorneles Barbosa x União Química Farmacêutica Nacional S.A.
ID: 316201809
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravante(s): ELISIANE DORNELES BARBOSA
ADVOGADO: GRACIELA JUSTO EVALDT
Agravado(s): UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.
ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
ADVOGADO: MARCELO AQUINI FERNANDES
GMALR/ebm
D E C I S Ã O
I - AGRAVO
Trata-se de agravo interposto pela parte exequente, com pedido d…
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Processo nº 0000009-35.2017.5.06.0143
ID: 321802096
Tribunal: TST
Órgão: 7ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0000009-35.2017.5.06.0143
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
7ª Turma
GMAAB/KAB/dao
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO.
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, IV, DA CLT. L…
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