Resultados para o tribunal: TRT16
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 120 de 145
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ID: 328930699
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: AGRAVO DE PETIçãO
Nº Processo: 0016917-31.2024.5.16.0019
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AP 0016917-31.2024.5.16.0019 AGRAVANTE: JOAO DE DEUS LUZ NETO AGRAVADO: ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis…
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Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Sao Luis
ID: 259731538
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: AGRAVO DE PETIçãO
Nº Processo: 0017016-44.2023.5.16.0016
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO AP 0017016-44.2023.5.16.0016 AGRAVANTE: SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS INTIMAÇÃO F…
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Companhia Operadora Portuaria Do Itaqui e outros x Carlos Henrique Nunes Gusmao e outros
ID: 315144209
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Nº Processo: 0017615-83.2023.5.16.0015
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE EVANDRO DE SOUZA ROT 0017615-83.2023.5.16.0015 RECORRENTE: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO E OUTROS (2) RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE NUNES GUSMAO E OU…
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Companhia Operadora Portuaria Do Itaqui e outros x Carlos Henrique Nunes Gusmao e outros
ID: 315144331
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Nº Processo: 0017615-83.2023.5.16.0015
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE EVANDRO DE SOUZA ROT 0017615-83.2023.5.16.0015 RECORRENTE: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO E OUTROS (2) RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE NUNES GUSMAO E OU…
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Estado Do Maranhao e outros x Eleoneide Rodrigues Dos Santos e outros
ID: 262282012
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Nº Processo: 0016514-17.2023.5.16.0013
Data de Disponibilização:
29/04/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ROT 0016514-17.2023.5.16.0013 RECORRENTE: SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI E OUTROS (1) RECORRIDO: SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI E OU…
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Estado Do Maranhao e outros x Eleoneide Rodrigues Dos Santos e outros
ID: 262282037
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Nº Processo: 0016514-17.2023.5.16.0013
Data de Disponibilização:
29/04/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ROT 0016514-17.2023.5.16.0013 RECORRENTE: SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI E OUTROS (1) RECORRIDO: SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI E OU…
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Fundacao Nacional De Saude e outros x Manoel De Jesus Barbosa Da Silva e outros
ID: 262212688
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Nº Processo: 0017181-51.2019.5.16.0010
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ROT 0017181-51.2019.5.16.0010 RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RECORRIDO: MANOEL DE JESUS BARBOSA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa.…
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Antonio Ricardo Gomes Guimaraes x Icomon Tecnologia Ltda e outros
ID: 277069999
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0017915-42.2023.5.16.0016
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RORSum 0017915-42.2023.5.16.0016 RECORRENTE: ANTONIO RICARDO GOMES GUIMARAES RECORRIDO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i…
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Antonio Ricardo Gomes Guimaraes x Icomon Tecnologia Ltda e outros
ID: 277070056
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0017915-42.2023.5.16.0016
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RORSum 0017915-42.2023.5.16.0016 RECORRENTE: ANTONIO RICARDO GOMES GUIMARAES RECORRIDO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i…
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Juciany Castro Silva x Facta Intermediacao De Negocios Ltda e outros
ID: 257909979
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0017121-23.2024.5.16.0004
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RORSum 0017121-23.2024.5.16.0004 RECORRENTE: JUCIANY CASTRO SILVA RECORRIDO: OKE SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa.…
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