Resultados para o tribunal: TRT16
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 102 de 145
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ID: 314681897
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: AGRAVO DE PETIçãO
Nº Processo: 0016781-22.2023.5.16.0002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA AP 0016781-22.2023.5.16.0002 AGRAVANTE: SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS INTIMAÇÃO Fica …
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Centrais Elétrica Do Norte (Eletronorte) - Cnpj: 00.357.038/0049-60 e outros x Antonio Manoel Da Silva Cantanhede
ID: 259729919
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0016176-82.2024.5.16.0021
Data de Disponibilização:
24/04/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO RORSum 0016176-82.2024.5.16.0021 RECORRENTE: D E C MASTER CLEAR SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) RECORRIDO: ANTONIO MANOEL DA SILVA CANTANHED…
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Centrais Elétrica Do Norte (Eletronorte) - Cnpj: 00.357.038/0049-60 e outros x Antonio Manoel Da Silva Cantanhede
ID: 259729958
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0016176-82.2024.5.16.0021
Data de Disponibilização:
24/04/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO RORSum 0016176-82.2024.5.16.0021 RECORRENTE: D E C MASTER CLEAR SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) RECORRIDO: ANTONIO MANOEL DA SILVA CANTANHED…
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Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros
ID: 280574773
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Nº Processo: 0016735-04.2017.5.16.0015
Data de Disponibilização:
27/05/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO ROT 0016735-04.2017.5.16.0015 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (3) RECORRIDO: PEDRO DE ALCANTARA MIRANDA DE OLIVEIRA E OUTROS (3) IN…
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Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros
ID: 280574839
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Nº Processo: 0016735-04.2017.5.16.0015
Data de Disponibilização:
27/05/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO ROT 0016735-04.2017.5.16.0015 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (3) RECORRIDO: PEDRO DE ALCANTARA MIRANDA DE OLIVEIRA E OUTROS (3) IN…
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Maria Lucia Silva Santos x Antonio Augusto Silva Aragao e outros
ID: 318817272
Tribunal: TRT16
Órgão: Vara do Trabalho de Barreirinhas
Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
Nº Processo: 0016039-22.2018.5.16.0018
Data de Disponibilização:
08/07/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS ATOrd 0016039-22.2018.5.16.0018 AUTOR: MARIA LUCIA SILVA SANTOS RÉU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom…
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Anselmo Furtado Do Nascimento e outros x Anselmo Furtado Do Nascimento e outros
ID: 280287630
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Nº Processo: 0016662-91.2024.5.16.0013
Data de Disponibilização:
27/05/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO ROT 0016662-91.2024.5.16.0013 RECORRENTE: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANSELMO FURTADO DO NASCIMENTO…
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Anselmo Furtado Do Nascimento e outros x Anselmo Furtado Do Nascimento e outros
ID: 280287649
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Nº Processo: 0016662-91.2024.5.16.0013
Data de Disponibilização:
27/05/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO ROT 0016662-91.2024.5.16.0013 RECORRENTE: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANSELMO FURTADO DO NASCIMENTO…
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Ministério Público Do Trabalho e outros x Marinalva Silva Sales Duarte e outros
ID: 316968213
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: AGRAVO DE PETIçãO
Nº Processo: 0016175-18.2024.5.16.0015
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
NARAYANNA AUREA LOPES GOMES BASTOS
(OAB/MA 15.315)
ROMARIO LISBOA DUTRA
(OAB/MA 14.977)
GIOVANNA DE MELO MONTEIRO
(OAB/MA 24.750)
DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS
(OAB/MA 28.373)
LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE
(OAB/MA 13.748)
INGRID SANTOS CARDOZO
(OAB/SP 407.269)
FABIANO ARAUJO SILVA
(OAB/MA 13.353)
DANIEL TADEU DUARTE CALVET
(OAB/MA 27.715)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS AP 0016175-18.2024.5.16.0015 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR AGRAVADO: MARINALVA SILVA SALES DUARTE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i…
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Flavilson Santos Bezerra e outros x Citeluz Servicos De Iluminacao Urbana S/A e outros
ID: 262245343
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Nº Processo: 0016301-65.2024.5.16.0016
Data de Disponibilização:
29/04/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE EVANDRO DE SOUZA ROT 0016301-65.2024.5.16.0016 RECORRENTE: FLAVILSON SANTOS BEZERRA RECORRIDO: CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. S…
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