Resultados para o tribunal: TRT16
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 101 de 122
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321835783
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: AGRAVO DE PETIçãO
Nº Processo: 0016142-29.2022.5.16.0005
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO AP 0016142-29.2022.5.16.0005 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO: JADSON CARVALHO DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in…
Ver mais
Batista E Cunha Ltda x Sara Ribeiro De Franca
ID: 259731195
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: AGRAVO DE PETIçãO
Nº Processo: 0016145-32.2023.5.16.0010
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AP 0016145-32.2023.5.16.0010 AGRAVANTE: BATISTA E CUNHA LTDA AGRAVADO: SARA RIBEIRO DE FRANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De…
Ver mais
Batista E Cunha Ltda x Sara Ribeiro De Franca
ID: 259731221
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: AGRAVO DE PETIçãO
Nº Processo: 0016145-32.2023.5.16.0010
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AP 0016145-32.2023.5.16.0010 AGRAVANTE: BATISTA E CUNHA LTDA AGRAVADO: SARA RIBEIRO DE FRANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De…
Ver mais
Ana Maria Santos Matos e outros x Ana Maria Santos Matos e outros
ID: 326266120
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: AGRAVO DE PETIçãO
Nº Processo: 0016897-28.2023.5.16.0002
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AP 0016897-28.2023.5.16.0002 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: ANA MARIA SANTOS MATOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica…
Ver mais
Ana Maria Santos Matos e outros x Ana Maria Santos Matos e outros
ID: 326266185
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: AGRAVO DE PETIçãO
Nº Processo: 0016897-28.2023.5.16.0002
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AP 0016897-28.2023.5.16.0002 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: ANA MARIA SANTOS MATOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica…
Ver mais
Ministério Público Do Trabalho e outros x Jose Raimundo Abreu Rodrigues
ID: 262922468
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Nº Processo: 0016444-24.2023.5.16.0005
Data de Disponibilização:
30/04/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ROT 0016444-24.2023.5.16.0005 RECORRENTE: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSE RAIMUNDO ABREU RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa.…
Ver mais
Ministério Público Do Trabalho e outros x Jose Raimundo Abreu Rodrigues
ID: 262922499
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Nº Processo: 0016444-24.2023.5.16.0005
Data de Disponibilização:
30/04/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ROT 0016444-24.2023.5.16.0005 RECORRENTE: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSE RAIMUNDO ABREU RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa.…
Ver mais
Ministério Público Do Trabalho e outros x Jose Raimundo Abreu Rodrigues
ID: 262922529
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Nº Processo: 0016444-24.2023.5.16.0005
Data de Disponibilização:
30/04/2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ROT 0016444-24.2023.5.16.0005 RECORRENTE: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSE RAIMUNDO ABREU RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa.…
Ver mais
Joao De Deus Luz Neto e outros x Estado Do Maranhao
ID: 328930699
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: AGRAVO DE PETIçãO
Nº Processo: 0016917-31.2024.5.16.0019
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AP 0016917-31.2024.5.16.0019 AGRAVANTE: JOAO DE DEUS LUZ NETO AGRAVADO: ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis…
Ver mais
Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Sao Luis
ID: 259731538
Tribunal: TRT16
Órgão: OJ de Análise de Recurso
Classe: AGRAVO DE PETIçãO
Nº Processo: 0017016-44.2023.5.16.0016
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO AP 0017016-44.2023.5.16.0016 AGRAVANTE: SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS INTIMAÇÃO F…
Ver mais