Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000

Processo nº 6039204-49.2024.4.06.3800

ID: 292324966
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6039204-49.2024.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE OTACILIO MADUREIRA ADVOGADO(A) : SANDRA HELENA DE BRITTO LORENTZ (OAB MG164866) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende o cancelamento de débito , exclusão de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito e cancelame… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004185-36.2025.4.06.3803/MG AUTOR : SUSTENTA - EMPRESA JUNIOR DE SOLUCOES EM ENGENHARIA AMBIENTAL ADVOGADO(A) : LUCAS ARAUJO BATISTA (OAB MG184990) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pretende a anulação de auto de infração lavrado contra a parte … Ver mais

Processo nº 1006070-93.2020.4.01.3801

ID: 315503338
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006070-93.2020.4.01.3801/MG AUTOR : DOMINGOS ELIAS BOGONI ADVOGADO(A) : MARCELO PICOLI (OAB MG081789) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer o reconhecimento de atividade especial em vários períodos, com exposição a agente nocivo ruído. Compulsando os aut… Ver mais

Processo nº 6004357-81.2025.4.06.3801

ID: 278186116
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004357-81.2025.4.06.3801/MG AUTOR : ALEXANDRE MAGNO COSTA ADVOGADO(A) : THIAGO AUGUSTO DUARTE (OAB MG178056) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, com o reconhecimento de atividade especial no perío… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001749-50.2024.4.06.3800/MG AUTOR : ROGERIO INACIO DA FONSECA ADVOGADO(A) : FERNANDA LOHAYNE MARTINS DE ARAUJO (OAB MG139651) DESPACHO/DECISÃO Baixo os autos em diligência. Pretende o autor a concessão do benefício de aposentadoria programada (por tempo d… Ver mais

Processo nº 6161165-20.2025.4.06.3800

ID: 300584783
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6161165-20.2025.4.06.3800/MG AUTOR : WN LAVANDERIA LTDA ADVOGADO(A) : KELLEN CRISTINE DE AGUIAR OLIVEIRA (OAB MG157141) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação anulatória de débito fiscal, com pedido de tutela provisória , na qual se objetiva, em síntese, a suspensão da exigibilida… Ver mais

Processo nº 6002022-23.2025.4.06.3823

ID: 307019284
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002022-23.2025.4.06.3823/MG AUTOR : ROBERTO MARTINS RAMOS ADVOGADO(A) : RODRIGO VIANA SARAIVA (OAB MG099801) ADVOGADO(A) : KAROLINE TEIXEIRA PINHEIRO (OAB MG107715) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ROBERTO MARTINS RAMOS , em face do INSTITUT… Ver mais

Processo nº 6005376-90.2024.4.06.3823

ID: 322295501
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005376-90.2024.4.06.3823/MG AUTOR : SEBASTIAO CARLOS TOLOMEU ADVOGADO(A) : DAYANE DE OLIVEIRA ZANELLI (OAB MG162770) DESPACHO/DECISÃO A parte autora solicitou a reemissão da GPS, uma vez que não conseguiu efetuar o pagamento até o vencimento em razão do v… Ver mais

Processo nº 6003315-94.2025.4.06.3801

ID: 315503548
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003315-94.2025.4.06.3801/MG AUTOR : CLARIMAR PEDRO NEVES ADVOGADO(A) : FELIPE COUTO BICALHO BRAGA (OAB MG148760) DESPACHO/DECISÃO A parte autora interpõe embargos de declaração da sentença de Evento 23, sustentando omissão quanto ao pedido de indenização … Ver mais

Processo nº 6058183-59.2024.4.06.3800

ID: 318013840
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6058183-59.2024.4.06.3800/MG AUTOR : NEULER MENDES GOMES ADVOGADO(A) : DENISE SOUSA CAMPOS (OAB MG155913) DESPACHO/DECISÃO TRF6, IRDR N. 1003201-08.2022.4.06.0000, Rel. Desembargador Federal Grégore Moreira de Moura, 1ª Seção, julgado em 16/04/2024. TESE F… Ver mais
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