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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 292324966
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6039204-49.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6039204-49.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: JOSE OTACILIO MADUREIRA
ADVOGADO(A)
: SANDRA HELENA DE BRITTO LORENTZ (OAB MG164866)
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora pretende o
cancelamento de débito
,
exclusão de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito e cancelame…
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Processo nº 6004185-36.2025.4.06.3803
ID: 273646374
Tribunal: TRF6
Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6004185-36.2025.4.06.3803
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004185-36.2025.4.06.3803/MG
AUTOR
: SUSTENTA - EMPRESA JUNIOR DE SOLUCOES EM ENGENHARIA AMBIENTAL
ADVOGADO(A)
: LUCAS ARAUJO BATISTA (OAB MG184990)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação em que se pretende a anulação de auto de infração lavrado contra a parte …
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Processo nº 1006070-93.2020.4.01.3801
ID: 315503338
Tribunal: TRF6
Órgão: 5ª Vara JEF de Juiz de Fora
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1006070-93.2020.4.01.3801
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006070-93.2020.4.01.3801/MG
AUTOR
: DOMINGOS ELIAS BOGONI
ADVOGADO(A)
: MARCELO PICOLI (OAB MG081789)
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora requer o reconhecimento de atividade especial em vários períodos, com exposição a agente nocivo ruído.
Compulsando os aut…
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Processo nº 6004357-81.2025.4.06.3801
ID: 278186116
Tribunal: TRF6
Órgão: 5ª Vara JEF de Juiz de Fora
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6004357-81.2025.4.06.3801
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004357-81.2025.4.06.3801/MG
AUTOR
: ALEXANDRE MAGNO COSTA
ADVOGADO(A)
: THIAGO AUGUSTO DUARTE (OAB MG178056)
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora requer a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, com o reconhecimento de atividade especial no perío…
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Processo nº 6001749-50.2024.4.06.3800
ID: 304775145
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6001749-50.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001749-50.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: ROGERIO INACIO DA FONSECA
ADVOGADO(A)
: FERNANDA LOHAYNE MARTINS DE ARAUJO (OAB MG139651)
DESPACHO/DECISÃO
Baixo os autos em diligência.
Pretende o autor a concessão do benefício de aposentadoria programada (por tempo d…
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Processo nº 6161165-20.2025.4.06.3800
ID: 300584783
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6161165-20.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6161165-20.2025.4.06.3800/MG
AUTOR
: WN LAVANDERIA LTDA
ADVOGADO(A)
: KELLEN CRISTINE DE AGUIAR OLIVEIRA (OAB MG157141)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação anulatória de débito fiscal,
com pedido de tutela provisória
, na qual se objetiva, em síntese, a suspensão da exigibilida…
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Processo nº 6002022-23.2025.4.06.3823
ID: 307019284
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6002022-23.2025.4.06.3823
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002022-23.2025.4.06.3823/MG
AUTOR
: ROBERTO MARTINS RAMOS
ADVOGADO(A)
: RODRIGO VIANA SARAIVA (OAB MG099801)
ADVOGADO(A)
: KAROLINE TEIXEIRA PINHEIRO (OAB MG107715)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação proposta por
ROBERTO MARTINS RAMOS
,
em face do
INSTITUT…
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Processo nº 6005376-90.2024.4.06.3823
ID: 322295501
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6005376-90.2024.4.06.3823
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005376-90.2024.4.06.3823/MG
AUTOR
: SEBASTIAO CARLOS TOLOMEU
ADVOGADO(A)
: DAYANE DE OLIVEIRA ZANELLI (OAB MG162770)
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora solicitou a reemissão da GPS, uma vez que não conseguiu efetuar o pagamento até o vencimento em razão do v…
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Processo nº 6003315-94.2025.4.06.3801
ID: 315503548
Tribunal: TRF6
Órgão: 5ª Vara JEF de Juiz de Fora
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6003315-94.2025.4.06.3801
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003315-94.2025.4.06.3801/MG
AUTOR
: CLARIMAR PEDRO NEVES
ADVOGADO(A)
: FELIPE COUTO BICALHO BRAGA (OAB MG148760)
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora interpõe embargos de declaração da sentença de Evento 23, sustentando omissão quanto ao pedido de indenização …
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Processo nº 6058183-59.2024.4.06.3800
ID: 318013840
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6058183-59.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6058183-59.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: NEULER MENDES GOMES
ADVOGADO(A)
: DENISE SOUSA CAMPOS (OAB MG155913)
DESPACHO/DECISÃO
TRF6, IRDR
N. 1003201-08.2022.4.06.0000, Rel. Desembargador Federal Grégore Moreira de Moura, 1ª Seção, julgado em 16/04/2024.
TESE F…
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