Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 1 de 785

Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1000386-81.2021.4.01.3825/MG EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DE MINAS GERAIS - CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA ADVOGADO(A) : MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA (OAB MG132482) ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte exequente para manifestar-se nos termos do despacho de evento 18, DES… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1005682-96.2020.4.01.3800/MG EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10ª REGIÃO - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO ADVOGADO(A) : MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA (OAB MG132482) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em conse… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1015719-48.2021.4.01.3801/MG IMPETRANTE : CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 6ª REGIÃO MG - CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA ADVOGADO(A) : BRUNO GUARIENTO BARBOSA BRAGA (OAB MG172212) ADVOGADO(A) : MARCELO LADEIA COLEN GUTERRES (OAB MG167463) ADVOGADO(A) : SARAH CARVAL… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1008337-70.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 10 REGIAO - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO ADVOGADO(A) : MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA (OAB MG132482) ADVOGADO(A) : DÉBORA KASTUCIA ALVES MENDES (OAB SP313989) SENTENÇA Em face do exposto, homologo … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1029717-52.2022.4.01.3800/MG AUTOR : FABIO DO BOM CONSELHO BARBOSA ADVOGADO(A) : GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS (OAB MG106629) SENTENÇA Belo Horizonte, data do registro. Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1012721-38.2022.4.06.3800/MG EMBARGANTE : FLAVIO VIEIRA MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO SOUSA MARTINS (OAB MG125932) EMBARGADO : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE MINAS GERAIS - CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA ADVOGADO(A) : DANIELA MIRANDA DUARTE (OAB MG0974… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1024571-64.2021.4.01.3800/MG AUTOR : ADRIANA MARCIA DO BOM CONSELHO ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA CESARIO (OAB MG136685) ADVOGADO(A) : ELAINE CASSIA OLIVEIRA E SILVA (OAB MG104075) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseg… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0024290-82.2008.4.01.3800/MG EXEQUENTE : CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS ADVOGADO(A) : EDUARDO FANTINI SILVA (OAB MG061267) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, no… Ver mais

Processo nº 0043853-67.2005.4.01.3800

ID: 304263180
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0043853-67.2005.4.01.3800
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 0043853-67.2005.4.01.3800/MG APELADO : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS ADVOGADO(A) : EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO (OAB MG040286) DESPACHO/DECISÃO Trata-se, na origem, de execução fiscal de baixo valor. Em recente julgamento nos autos do RE 1.355.208, o Supre… Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 1001912-03.2017.4.01.3800/MG APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO - CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL ADVOGADO(A) : LUIZ CHIMICATTI (OAB MG129363) DESPACHO/DECISÃO Considerando o objeto da demanda, bem c… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou