Resultados para o tribunal: TRF6
Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 1 de 785
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320144457
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1000386-81.2021.4.01.3825
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1000386-81.2021.4.01.3825/MG
EXEQUENTE
: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DE MINAS GERAIS - CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
ADVOGADO(A)
: MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA (OAB MG132482)
ATO ORDINATÓRIO
Abro vista à parte exequente para manifestar-se nos termos do despacho de
evento 18, DES…
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Processo nº 1005682-96.2020.4.01.3800
ID: 316922230
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1005682-96.2020.4.01.3800
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1005682-96.2020.4.01.3800/MG
EXEQUENTE
: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10ª REGIÃO - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO
ADVOGADO(A)
: MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA (OAB MG132482)
ATO ORDINATÓRIO
Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em conse…
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Processo nº 1015719-48.2021.4.01.3801
ID: 274454743
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal de Juiz de Fora
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1015719-48.2021.4.01.3801
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1015719-48.2021.4.01.3801/MG
IMPETRANTE
: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 6ª REGIÃO MG - CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA
ADVOGADO(A)
: BRUNO GUARIENTO BARBOSA BRAGA (OAB MG172212)
ADVOGADO(A)
: MARCELO LADEIA COLEN GUTERRES (OAB MG167463)
ADVOGADO(A)
: SARAH CARVAL…
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Processo nº 1008337-70.2022.4.01.3800
ID: 325614413
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1008337-70.2022.4.01.3800
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1008337-70.2022.4.01.3800/MG
EXEQUENTE
: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 10 REGIAO - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO
ADVOGADO(A)
: MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA (OAB MG132482)
ADVOGADO(A)
: DÉBORA KASTUCIA ALVES MENDES (OAB SP313989)
SENTENÇA
Em face do exposto, homologo …
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Processo nº 1029717-52.2022.4.01.3800
ID: 301223479
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1029717-52.2022.4.01.3800
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1029717-52.2022.4.01.3800/MG
AUTOR
: FABIO DO BOM CONSELHO BARBOSA
ADVOGADO(A)
: GISELLE HELENA CARVALHO DE FREITAS (OAB MG106629)
SENTENÇA
Belo Horizonte, data do registro.
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Flavio Vieira Martins De Almeida x Conselho Regional De Farmacia De Minas Gerais - Conselho Federal De Farmacia
ID: 310205689
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1012721-38.2022.4.06.3800
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1012721-38.2022.4.06.3800/MG
EMBARGANTE
: FLAVIO VIEIRA MARTINS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: LUIZ GUSTAVO SOUSA MARTINS (OAB MG125932)
EMBARGADO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE MINAS GERAIS - CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA
ADVOGADO(A)
: DANIELA MIRANDA DUARTE (OAB MG0974…
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Processo nº 1024571-64.2021.4.01.3800
ID: 294879136
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1024571-64.2021.4.01.3800
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1024571-64.2021.4.01.3800/MG
AUTOR
: ADRIANA MARCIA DO BOM CONSELHO
ADVOGADO(A)
: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA CESARIO (OAB MG136685)
ADVOGADO(A)
: ELAINE CASSIA OLIVEIRA E SILVA (OAB MG104075)
SENTENÇA
Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseg…
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Processo nº 0024290-82.2008.4.01.3800
ID: 310767494
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0024290-82.2008.4.01.3800
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0024290-82.2008.4.01.3800/MG
EXEQUENTE
: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS
ADVOGADO(A)
: EDUARDO FANTINI SILVA (OAB MG061267)
ATO ORDINATÓRIO
Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, no…
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Processo nº 0043853-67.2005.4.01.3800
ID: 304263180
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0043853-67.2005.4.01.3800
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 0043853-67.2005.4.01.3800/MG
APELADO
: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO(A)
: EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO (OAB MG040286)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se, na origem, de execução fiscal de baixo valor. Em recente julgamento nos autos do RE 1.355.208, o Supre…
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Processo nº 1001912-03.2017.4.01.3800
ID: 321227160
Tribunal: TRF6
Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA)
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 1001912-03.2017.4.01.3800
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
Apelação/Remessa Necessária Nº 1001912-03.2017.4.01.3800/MG
APELANTE
: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO - CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
ADVOGADO(A)
: LUIZ CHIMICATTI (OAB MG129363)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o objeto da demanda, bem c…
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