Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "COMARCA DE SETE LAGOAS, UNIDADE JURISDICIONAL-1º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 1 de 171

1ª Seção - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as… Ver mais

Processo nº 6005312-79.2024.4.06.9999

ID: 308881996
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Conflito de Competência (Seção) Nº 6005312-79.2024.4.06.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5005137-32.2024.8.13.0216/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL SUSCITANTE : JOSE APARECIDO NADU DE MATOS ADVOGADO(A) : WALDEMAR NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB MG213770) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0004532-13.2010.4.01.3812/MG AUTOR : MARIA HELENA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(A) : UBIRATAN CAMPELO REIS (OAB MG082134) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros, em virtude do falecimento da parte autora, para recebimento do Precatório … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 0002286-97.2017.4.01.3812/MG REQUERENTE : MARIA ANTONIA DA ROCHA RODRIGUES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : GILSON LIBOREIRO DA SILVA (OAB MG046849) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o processo de Curatela corre perante… Ver mais
1ª Seção - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes… Ver mais
1ª Seção - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0000580-79.2017.4.01.3812/MG RÉU : JOICE TATIANE BARBOZA ADVOGADO(A) : RICARDO HENRIQUE CORDEIRO CAMPOS (OAB MG094339) ADVOGADO(A) : LESLIE PATRIZE FARIA FRANCA (OAB MG114983) ADVOGADO(A) : VANEY JOSE DE FIGUEIREDO (OAB MG021240) RÉU : ANDRE LUIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO HENR… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000929-68.2006.4.01.3812/MG EXECUTADO : MASSA FALIDA IRMAOS GUISCEM COMPANHIA LTDA ADVOGADO(A) : PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO (OAB MG049756) EXECUTADO : AILTON JOSE GUISCEM ADVOGADO(A) : PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO (OAB MG049756) EXECUTADO : JOSE OLIMPIO VIEIRA GUIMARAES A… Ver mais

Processo nº 6008456-85.2024.4.06.0000

ID: 301197611
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 6008456-85.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007357-71.2022.8.13.0216/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL AGRAVANTE : GERALDO VAGNO DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO DE FARIA AMARAL (OAB MG218229) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMEN… Ver mais

Processo nº 6007272-94.2024.4.06.0000

ID: 301197638
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 6007272-94.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003670-86.2022.8.13.0216/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL AGRAVANTE : ADAO PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARILIA PARANHOS DE OLIVEIRA (OAB MG128692) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMEN… Ver mais
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