Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 1 de 120

1ª Seção - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam … Ver mais
1ª Seção - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007612-81.2022.4.01.3800/MG AUTOR : PEDRO HENRIQUE PEREIRA MARTINS ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PEREIRA MARTINS (OAB MG188890) DESPACHO/DECISÃO Eventos 55, 56, 69 e 70. Trata-se de petições da parte autora e da CEF requerendo a suspensão do processo para … Ver mais
1ª Seção - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam … Ver mais

Processo nº 6004024-86.2025.4.06.0000

ID: 280476108
Data de Disponibilização: 27/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 6004024-86.2025.4.06.0000/MG PACIENTE/IMPETRANTE : EDUARDA BARBOSA GABRIEL ADVOGADO(A) : EDUARDA BARBOSA GABRIEL (OAB SP498101) PACIENTE/IMPETRANTE : ROBERTO GOMES LAURO ADVOGADO(A) : EDUARDA BARBOSA GABRIEL (OAB SP498101) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido li… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001370-61.2022.4.01.3815/MG REQUERENTE : HELTON DA SILVA JUSTO ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO DE MENDONCA (OAB MG141519) ADVOGADO(A) : ADEMIR JOSE DE PAIVA (OAB MG089906) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que o termo de penhora de evento 121, … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0004032-65.2019.4.01.3800/MG RÉU : GILBERTO TAMEIRAO DE LIMA ADVOGADO(A) : WALISON DO NASCIMENTO ANDRADE (OAB MG118791) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo MPF em face de JOSÉ OSCAR PEREIRA e GILBERTO TAMEIRÃO DE LIMA pela prática do crime previsto no art. 2º da … Ver mais

Processo nº 6003129-04.2025.4.06.9999

ID: 308882095
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Conflito de Competência (Seção) Nº 6003129-04.2025.4.06.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001843-17.2023.8.13.0568/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL SUSCITANTE : GERALDA PEREIRA DOS ANJOS ADVOGADO(A) : ELDEANE CRISTINA GUERRA SILVA (OAB MG173191) ADVOGADO(A) : WELLINGTON MASCARENHAS … Ver mais

Processo nº 1004591-13.2023.4.06.3804

ID: 278253803
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004591-13.2023.4.06.3804/MG AUTOR : RAFAEL TOZZI CALIXTO ADVOGADO(A) : PATRICK ELIAS FERNANDES OLIVEIRA (OAB MG169350) ADVOGADO(A) : TATIANA LEMOS PEREIRA (OAB MG115873) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a solicitação de evento 117, oficie-se a instituição … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1006549-29.2020.4.01.3820/MG EXEQUENTE : RESIDENCIAL SAO MARCOS I ADVOGADO(A) : ADAIR BENTO DA COSTA JUNIOR (OAB MG172516) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção A exequente requer a liberação dos valores penhorados no rosto dos autos, sob o argumento de que teria … Ver mais
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