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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "6007869-06.2024.4.06.3802" – Página 1 de 4

Processo nº 6007869-06.2024.4.06.3802

ID: 298330546
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007869-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : REGINALDO SERGIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIANA DE ABREU PIRES (OAB MG170029) DESPACHO/DECISÃO Em face dos critérios da economia e celeridade processuais que norteiam o processo nos Juizados Especiais (Lei 9.099/95, … Ver mais

Processo nº 6007869-06.2024.4.06.3802

ID: 325654333
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007869-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : REGINALDO SERGIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIANA DE ABREU PIRES (OAB MG170029) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial , a ser realizada na sala de audiências do Juizado … Ver mais

Processo nº 6007869-27.2025.4.06.3816

ID: 298610998
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007869-27.2025.4.06.3816/MG AUTOR : GERALDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDO PEIXOTO FAUSTINO (OAB MG107318) SENTENÇA Considerando que a vontade das partes produz efeitos imediatos para a solução do conflito, homologo o acordo entabulado pelas p… Ver mais

Processo nº 6007869-67.2024.4.06.3814

ID: 276558512
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007869-67.2024.4.06.3814/MG AUTOR : ELIANE MARQUES CAMILA ADVOGADO(A) : KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944) SENTENÇA 2 - DISPOSITIVO Em face do exposto, declaro a incompetência deste Juizado Especial Federal e julgo extinto o proces… Ver mais

Processo nº 6005638-06.2024.4.06.3802

ID: 319217599
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005638-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : ELEUSA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIANA BARBOSA CAMARGOS DIAS (OAB MG049000) SENTENÇA Assim dou provimentos aos embargos declaratórios para sanar o vício apontado na forma discorrida. Ver mais

Processo nº 6006123-06.2024.4.06.3802

ID: 275176357
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006123-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : DILSON SANTOS SILVA FILHO ADVOGADO(A) : BIANCA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB MG223069) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Ver mais

Processo nº 6007869-72.2025.4.06.3801

ID: 300895176
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007869-72.2025.4.06.3801/MG AUTOR : MARIA IMACULADA FERREIRA MELO ADVOGADO(A) : LEANDRO LACERDA RODRIGUES (OAB MG105608) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a justiça gratuita. 2. Citar o INSS para propor acordo ou contestar e anexar o processo administrativo que … Ver mais

Processo nº 6003213-06.2024.4.06.3802

ID: 308253153
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003213-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLEBER MARQUES RESENDE (OAB MG166364) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a implantar o benefício de … Ver mais

Processo nº 6006802-06.2024.4.06.3802

ID: 306987396
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006802-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : IREDES APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO(A) : MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA (OAB MG139288) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença, o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, c… Ver mais

Processo nº 6002922-06.2024.4.06.3802

ID: 320342414
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002922-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : SILVANA MORAIS VIEIRA ADVOGADO(A) : WENDEL BARBOSA DE PAULO (OAB MG136517) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença, o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução … Ver mais
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