Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036275-04.2021.4.01.9999" – Página 1 de 2

Processo nº 1010695-60.2023.4.06.9999

ID: 326586002
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1010695-60.2023.4.06.9999/MG APELADO : ALMERINDA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ADRIANA FREITAS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB MG099605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS contra decisão monocrática que não conheceu da apelação cível interposta pelo IN… Ver mais

Zilda Fialho Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 309936705
Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020755-04.2021.4.01.9999
Data de Disponibilização: 27/06/2025
80
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais
2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais

Processo nº 1001161-04.2021.4.01.9999

ID: 320595187
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001161-04.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : HELOINA CAETANO DE SOUSA ADVOGADO(A) : ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA (OAB MG118577) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. SEGURADO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA… Ver mais

Processo nº 1026381-04.2021.4.01.9999

ID: 277887396
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1026381-04.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA APELADO : MARIA MADALENA MARINHO BARBOSA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ MENDES JUNIOR (OAB MG127351) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE AT… Ver mais

Processo nº 1020755-04.2021.4.01.9999

ID: 329274044
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1020755-04.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : ZILDA FIALHO ROCHA ADVOGADO(A) : JOSE VICENTE DE BARROS (OAB MG054281) EMENTA Direito Previdenciário 1 . Ação previdenciária. Aposentadoria por idade rural. Condição de segurado espec… Ver mais

Processo nº 1033850-04.2021.4.01.9999

ID: 277063689
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033850-04.2021.4.01.9999
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1033850-04.2021.4.01.9999/MG APELADO : OLIMPIA ANDRADE CARDOSO ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. A parte recorrente aponta suposta con… Ver mais
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