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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1008867-42.2022.8.26.0309"

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 1008867-08.2021.4.01.3801

ID: 312946379
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008867-08.2021.4.01.3801/MG AUTOR : SILVANIA GENY DOS SANTOS SERRANO ADVOGADO(A) : BRUNO DE PAIVA SANTOS (OAB MG162651) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alteração dos índices de correção monetária dos sal… Ver mais

Processo nº 1008867-58.2019.4.01.3807

ID: 299587570
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008867-58.2019.4.01.3807
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1008867-58.2019.4.01.3807/MG APELANTE : MARIA DAS GRACAS CELESTINO DO CARMO ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA CARDOSO CELESTINO (OAB MG159651) ADVOGADO(A) : MARCELINO NUNES DA SILVA NETO (OAB MG139492) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de retirada da apelação da pauta de julgamento … Ver mais

Processo nº 1008867-37.2019.4.01.3814

ID: 315464808
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Ato ordinatório
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1008867-37.2019.4.01.3814/MG (originário: processo nº 10088673720194013814/MG) RELATOR : PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : AMERICO GIUSEPPE GALIZIA ADVOGADO(A) : FLAVIA TEIGA BETETO (OAB SP404750) ADVOGADO(A) : FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA (OAB SP217864) ADVO… Ver mais

Processo nº 1008867-69.2021.4.01.3813

ID: 309179580
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1008867-69.2021.4.01.3813/MG APELADO : RENATA PAULA LOPES ADVOGADO(A) : LINDLEY LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG074987) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de processo em que foi deferido o fornecimento de medicamento para realização de tratamento de saúde. Interpostos recursos extra… Ver mais

Processo nº 1008867-58.2019.4.01.3807

ID: 307495129
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008867-58.2019.4.01.3807/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELANTE : MARIA DAS GRACAS CELESTINO DO CARMO ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA CARDOSO CELESTINO (OAB MG159651) ADVOGADO(A) : MARCELINO NUNES DA SILVA NETO (OAB MG139492) EMENTA DIREITO CIVIL E DO… Ver mais

Processo nº 1008867-69.2021.4.01.3813

ID: 278676507
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1008867-69.2021.4.01.3813/MG APELADO : RENATA PAULA LOPES ADVOGADO(A) : LINDLEY LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG074987) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de RE/REsp interposto pelo ente público contra acórdão que deferiu ao particular o fornecimento de medicamento não inserido nas … Ver mais

Processo nº 6004724-69.2025.4.06.3813

ID: 313757514
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento Provisório de Decisão Nº 6004724-69.2025.4.06.3813/MG REQUERENTE : RENATA PAULA LOPES ADVOGADO(A) : LINDLEY LOPES DE OLIVEIRA (OAB MG074987) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA prolatada nos autos nº 1008867-69.2021.4.01.3813, mantida em sede de apelação, ma… Ver mais
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