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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001030-07.2023.8.26.0274"

Processo nº 1001030-69.2023.4.06.3807

ID: 295001790
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001030-69.2023.4.06.3807/MG AUTOR : JAIRO ADRIANO GONCALVES ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ADVOGADO(A) : MARIANA OLIVEIRA LAFETA (OAB MG160573) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001030-65.2022.4.01.3800/MG AUTOR : DANIELA CALDEIRA FERREIRA PINTO ADVOGADO(A) : GUSTAVO TADEU BIJOS ASSIS PINTO (OAB MG106451) ADVOGADO(A) : BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS (OAB MG131675) SENTENÇA Embargos de declaração parcialmente acolhidos, nos term… Ver mais

Processo nº 1001030-51.2023.4.06.3813

ID: 282593930
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001030-51.2023.4.06.3813/MG AUTOR : MILTON FURTADO DE MENDONCA ADVOGADO(A) : CIRLENA SATIL MENDONCA (OAB MG076046) SENTENÇA Pelo exposto, declaro extinto o feito sem resolução do mérito por FALTA DE INTERESSE DE AGIR quanto ao período de 17/06/2024 em dia… Ver mais
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constante… Ver mais

Processo nº 1001030-98.2018.4.01.3802

ID: 257722467
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
118
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 1001030-98.2018.4.01.3802/MG RÉU: HELENA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA II ? DISPOSITIVO NESTAS CONDIÇÕES, à vista da fundamentação expendida, convalidada a liminar, é julgado procedente o pedido inicial, para: 3.1)declarar rescindido o contrato nº 87200… Ver mais

Processo nº 1001030-98.2018.4.01.3802

ID: 257722470
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
118
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 1001030-98.2018.4.01.3802/MG RÉU: RAPHAEL VITOR CARVALHO MENDES SENTENÇA II ? DISPOSITIVO NESTAS CONDIÇÕES, à vista da fundamentação expendida, convalidada a liminar, é julgado procedente o pedido inicial, para: 3.1)declarar rescindido o contrato nº 8720018441… Ver mais
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 1001030-37.2019.4.01.3811/MG RÉU : PAULO HENRIQUE BARRETO CARRANO ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE BARRETO CARRANO (OAB MG187128) RÉU : LORRAINY TEIXEIRA AMARAL ADVOGADO(A) : GIORDANY DE BOSCOLI CUNHA (OAB MG121250) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a matéria em… Ver mais

Processo nº 1001030-58.2022.4.06.3822

ID: 314642617
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001030-58.2022.4.06.3822/MG EXECUTADO : TORRES COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : KEVIN WINDSON SANTOS MARCAL (OAB MG198745) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao bloqueio de ativos financeiros apresentado pela executada ( evento 60, DOC2 ). Em síntese, alegou a imp… Ver mais

Processo nº 1001030-61.2020.4.01.3824

ID: 321053747
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 1001030-61.2020.4.01.3824/MG APELANTE : JOELSON DE REZENDE NUNES ADVOGADO(A) : MARUZAM ALVES DE MACEDO (OAB MG041134) ADVOGADO(A) : RAMON RIBEIRO DE MACEDO (OAB MG126084) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c" da Con… Ver mais

Processo nº 1001030-39.2021.4.01.3820

ID: 323186494
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001030-39.2021.4.01.3820/MG AUTOR : CLEIDE MARIA SILVA ADVOGADO(A) : PATRICIA PALMEIRA FERNANDES DE SOUZA (OAB MG102647) DESPACHO/DECISÃO O INSS, por meio da petição juntada em 21/09/2023, requereu a cobrança dos valores pagos em razão da tutela antecipad… Ver mais