Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 998 de 1000

Processo nº 1004826-55.2022.4.01.3803

ID: 323220979
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004826-55.2022.4.01.3803
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1004826-55.2022.4.01.3803/MG APELADO : TOP AGRONEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A) : ISABELA DO CARMO OLIVEIRA (OAB GO053109) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela União (Fazenda Nacional), em demanda na qual se discute a exclusão de créditos presumidos de ICMS da b… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1074903-26.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ORGUEL INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S/A ADVOGADO(A) : FERNANDO PIERI LEONARDO (OAB MG068432) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado em face do Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CA… Ver mais

Processo nº 1016488-50.2023.4.06.3800

ID: 313878831
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1016488-50.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : MARCOS MOACIR BARBOSA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CA… Ver mais

Processo nº 6007287-75.2025.4.06.3800

ID: 323027080
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6007287-75.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ROMERIO GESIO MARTINS ADVOGADO(A) : LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO (OAB MG171620) DESPACHO/DECISÃO De acordo com o “MANUAL TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS DA ÁREA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL” do INSS o processo de Reabilitação Profission… Ver mais

Processo nº 1031431-72.2023.4.06.3800

ID: 303452311
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1031828-09.2022.4.01.3800

ID: 298497939
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 1031828-09.2022.4.01.3800/MG RÉU : PAULO ROBERTO DE MIRANDA ADVOGADO(A) : RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA (OAB MG104178) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO (OAB MG090617) ADVOGADO(A) : RAFAELLA FIUZA BORBA DOS SANTOS (OAB MG163222) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº… Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1030980-22.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE : FERNANDO VILELA DIAS ADVOGADO(A) : ORLANDO TADEU DE ALCANTARA (OAB MG036666) ADVOGADO(A) : JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ADVOGADO(A) : TARCIO JOSE… Ver mais

Processo nº 1031431-72.2023.4.06.3800

ID: 314132735
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1017101-45.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE : ANTONIO EDUARDO MARCONDES PEDROSA ADVOGADO(A) : JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A) : ORLANDO TADEU DE ALCANTARA (OAB MG036666) ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ADVOGADO(A) … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1022758-65.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE : HELOISA MARIA BARROSO DE VASCONCELOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A) : ORLANDO TADEU DE ALCANTARA (OAB MG036666) ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) AD… Ver mais
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