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Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 998 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323220979
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1004826-55.2022.4.01.3803
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 1004826-55.2022.4.01.3803/MG
APELADO
: TOP AGRONEGOCIOS LTDA
ADVOGADO(A)
: ISABELA DO CARMO OLIVEIRA (OAB GO053109)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto pela União (Fazenda Nacional), em demanda na qual se discute a exclusão de créditos presumidos de ICMS da b…
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Processo nº 1074903-26.2023.4.06.3800
ID: 321783819
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1074903-26.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1074903-26.2023.4.06.3800/MG
IMPETRANTE
: ORGUEL INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S/A
ADVOGADO(A)
: FERNANDO PIERI LEONARDO (OAB MG068432)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de mandado de segurança impetrado em face do Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CA…
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Processo nº 1016488-50.2023.4.06.3800
ID: 313878831
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1016488-50.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
ALDAIR DOS SANTOS PINTO
ALICE CLARA RODRIGUES MENDES
ANA MARIA GONCALVES
ANTONIO FERNANDO DE MELO FIUZA
BALBINA FRANCO GONCALVES TEIXEIRA
CLAUDIO LIMA DE OLIVEIRA
CONSUELO DOURADO DUPIN
ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA
GERALDA GLAUCIA DA SILVA SANTOS
GINO OTTONI DURANTE
IVONISE FERREIRA DA CRUZ
JULIANA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
LUZIA MARCIA DE ARAUJO
MARCOS MOACIR BARBOSA
MARIA DE FATIMA FONTES FIGUEIREDO LIMA
MARIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA
MARIA HELENA DE PAULA
MARIA INES MIRANDA DE SOUZA
MARILDA CONCEICAO DA SILVA
MARIO LUCIO QUINAUD PEDRON
RENATO BAUMGRATZ VIOTTI
RUBIO ALVES MOREIRA
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES
UMBERTO EUSTAQUIO DOS REIS
VICENTINA ROCHA DE JESUS SOUSA
ZULEICA DE MATOS RABELO
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1016488-50.2023.4.06.3800/MG
EXEQUENTE
: MARCOS MOACIR BARBOSA
ADVOGADO(A)
: MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
EXEQUENTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES
ADVOGADO(A)
: MARIA DA CONCEICAO CA…
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Processo nº 6007287-75.2025.4.06.3800
ID: 323027080
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6007287-75.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6007287-75.2025.4.06.3800/MG
IMPETRANTE
: ROMERIO GESIO MARTINS
ADVOGADO(A)
: LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO (OAB MG171620)
DESPACHO/DECISÃO
De acordo com o “MANUAL TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS DA ÁREA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL” do INSS
o processo de Reabilitação Profission…
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Processo nº 1031431-72.2023.4.06.3800
ID: 303452311
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1031431-72.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 1031828-09.2022.4.01.3800
ID: 298497939
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 1031828-09.2022.4.01.3800
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MONITÓRIA Nº 1031828-09.2022.4.01.3800/MG
RÉU
: PAULO ROBERTO DE MIRANDA
ADVOGADO(A)
: RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA (OAB MG104178)
ADVOGADO(A)
: PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO (OAB MG090617)
ADVOGADO(A)
: RAFAELLA FIUZA BORBA DOS SANTOS (OAB MG163222)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº…
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Processo nº 1030980-22.2022.4.01.3800
ID: 311383609
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1030980-22.2022.4.01.3800
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1030980-22.2022.4.01.3800/MG
EXEQUENTE
: FERNANDO VILELA DIAS
ADVOGADO(A)
: ORLANDO TADEU DE ALCANTARA (OAB MG036666)
ADVOGADO(A)
: JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827)
ADVOGADO(A)
: PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348)
ADVOGADO(A)
: TARCIO JOSE…
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Processo nº 1031431-72.2023.4.06.3800
ID: 314132735
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1031431-72.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 1017101-45.2022.4.01.3800
ID: 283108549
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1017101-45.2022.4.01.3800
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1017101-45.2022.4.01.3800/MG
EXEQUENTE
: ANTONIO EDUARDO MARCONDES PEDROSA
ADVOGADO(A)
: JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827)
ADVOGADO(A)
: ORLANDO TADEU DE ALCANTARA (OAB MG036666)
ADVOGADO(A)
: PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348)
ADVOGADO(A)
…
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Processo nº 1022758-65.2022.4.01.3800
ID: 316736367
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1022758-65.2022.4.01.3800
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1022758-65.2022.4.01.3800/MG
EXEQUENTE
: HELOISA MARIA BARROSO DE VASCONCELOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827)
ADVOGADO(A)
: ORLANDO TADEU DE ALCANTARA (OAB MG036666)
ADVOGADO(A)
: PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348)
AD…
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