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Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 993 de 1000
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ID: 291343959
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1058854-07.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1058854-07.2023.4.06.3800/MG
EXEQUENTE
: JESUS PIRES VIEIRA (Espólio)
ADVOGADO(A)
: MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de recurso de Embargos de Declaração opostos por Espólio de
JESUS PIRES VIEIRA
, em face da decisão …
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Processo nº 1031721-50.2021.4.01.0000
ID: 278031271
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 2a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 1031721-50.2021.4.01.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Rescisória (Seção) Nº 1031721-50.2021.4.01.0000/MG
AUTOR
: MYLENA CRISTINA BARBOSA
ADVOGADO(A)
: DAGMAR ALMEIDA DE ASSIS (OAB MG092977)
ADVOGADO(A)
: FLAVIA ANTUNES MENESES (OAB MG097377)
ADVOGADO(A)
: THAIS DE OLIVEIRA SILVA (OAB MG158281)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação rescisória propost…
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Processo nº 1004576-36.2019.4.01.3800
ID: 314209197
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1004576-36.2019.4.01.3800
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1004576-36.2019.4.01.3800/MG
EXEQUENTE
: JOEBEL BENTO DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: JULIANA HELENA ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG128673)
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO (OAB MG089393)
ADVOGA…
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Processo nº 6043426-60.2024.4.06.3800
ID: 272893269
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6043426-60.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6043426-60.2024.4.06.3800/MG
IMPETRANTE
: SENTNEL MONITORAMENTO LTDA
ADVOGADO(A)
: RENNER SILVA FONSECA (OAB MG097515)
SENTENÇA
julgo parcialmente procedentes os pedidos e concedo a segurança nos termos do art. 487, I, do CPC, apenas para reconhecer, à impetrante, o direito…
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Processo nº 0024223-44.2013.4.01.3800
ID: 327042146
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0024223-44.2013.4.01.3800
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0024223-44.2013.4.01.3800/MG
EXEQUENTE
: JOSE ARMANDO SILVEIRA
ADVOGADO(A)
: CARMEM DE SALES AMARAL (OAB MG084082)
EXEQUENTE
: CARMEM DE SALES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A)
: CARMEM DE SALES AMARAL (OAB MG084082)
SENTENÇA
Tendo em…
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Processo nº 0006039-02.1997.4.01.3800
ID: 326660681
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0006039-02.1997.4.01.3800
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006039-02.1997.4.01.3800/MG
EXEQUENTE
: SILVONE LUZ FERRAZ
ADVOGADO(A)
: HUGO COSTA QUINTAO PIRES (OAB MG130122)
ADVOGADO(A)
: CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO (OAB MG106765)
ADVOGADO(A)
: NOELHO ADELINO MACHADO (OAB MG036575)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de cumprimento de s…
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Processo nº 1010726-90.2023.4.06.3820
ID: 314900641
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1010726-90.2023.4.06.3820
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1010726-90.2023.4.06.3820/MG
AUTOR
: SERGIA MARCIA DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: CAIO MARCIO LOPES BOSON (OAB MG031238)
ADVOGADO(A)
: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE CARVALHO (OAB MG231747)
DESPACHO/DECISÃO
1. Quanto à manifestação do Estado de Minas Gerais, no Evento 177, para…
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Processo nº 6002210-04.2024.4.06.3806
ID: 310371253
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6002210-04.2024.4.06.3806
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002210-04.2024.4.06.3806/MG
AUTOR
: LILIAN DAS GRACAS AMARAL DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(A)
: CAROLINA FUSSI (OAB SP238966)
DESPACHO/DECISÃO
Intimados para fornecerem à parte autora o medicamento Camzyos (mavacanteno), sob pena pena de bloqueio de valores, em consonância com a de…
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Processo nº 0064066-11.2016.4.01.3800
ID: 305581055
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0064066-11.2016.4.01.3800
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0064066-11.2016.4.01.3800/MG
EXEQUENTE
: FABIO MORAIS DA COSTA
ADVOGADO(A)
: ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA (OAB MG084667)
EXEQUENTE
: FREITAS SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A)
: ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA (OAB MG084667)
S…
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Processo nº 1008375-80.2020.4.01.9999
ID: 278422862
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1008375-80.2020.4.01.9999
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 1008375-80.2020.4.01.9999/MG
RELATOR
: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
APELANTE
: LARISSA DO NASCIMENTO BRITO
ADVOGADO(A)
: JORGE ALBERTO JOSE MELHEN (OAB MG117685)
ADVOGADO(A)
: ANA CAROLINA BELTRAMINI MELHEN (OAB MG127393)
EMENTA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENE…
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