Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 9 de 1000

Processo nº 6003621-43.2024.4.06.3819

ID: 311322900
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003621-43.2024.4.06.3819/MG AUTOR : JOSE INACIO SOARES MENDES ADVOGADO(A) : MARCIO DE CARVALHO NEVES (OAB MG096046) SENTENÇA reconheço a ilegitimidade da UNIÃO para figurar no polo passivo da demanda e, em consequência, declaro a incompetência deste Juiza… Ver mais

Processo nº 1001455-51.2023.4.06.3822

ID: 277496256
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001455-51.2023.4.06.3822/MG AUTOR : SERGIO ALEXANDRE MARTINS BARNABE ADVOGADO(A) : MARIO QUIUDINI NETO (OAB SP492312) ADVOGADO(A) : EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB SP266217) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste… Ver mais

Processo nº 6007869-67.2024.4.06.3814

ID: 276558512
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007869-67.2024.4.06.3814/MG AUTOR : ELIANE MARQUES CAMILA ADVOGADO(A) : KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944) SENTENÇA 2 - DISPOSITIVO Em face do exposto, declaro a incompetência deste Juizado Especial Federal e julgo extinto o proces… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008356-58.2024.4.06.3807/MG AUTOR : PEDRO HENRIQUE GOMES LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RAFAEL ALEXANDRE RODRIGUES STARLING (OAB MG174095) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, reconheço a absoluta incompetência da Justiça Federal e declino a competência par… Ver mais
Intimação - Usuário do Sistema
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO: 0008471-03.2011.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PATRICIA PEREIRA COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLO … Ver mais
Intimação - Usuário do Sistema
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO: 0086992-40.2003.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO ALTANI MADUREIRA LOPO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUG… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004645-96.2025.4.06.3811/MG AUTOR : ANDERSON ARI GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIO CEZAR DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB MG192901) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da incompetência deste Juizado Especial … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003229-93.2025.4.06.3811/MG AUTOR : FLAVIA DE OLIVEIRA MENDES ANDRADE ADVOGADO(A) : SILMARA APARECIDA DE AQUINO (OAB MG058769) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da incompetência deste Juizado Especial Fede… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009662-49.2025.4.06.3800/MG AUTOR : DORCAS FLORENCIO DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : FLAVIO SERGIO ALVES (OAB MG188473) SENTENÇA Pelo exposto, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais e EXTINGO o proc… Ver mais

Processo nº 1082115-98.2023.4.06.3800

ID: 316690397
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1082115-98.2023.4.06.3800/MG RÉU : JOSE ALVES DA COSTA ADVOGADO(A) : PATRICIA DANIELLA ALVES SOARES (OAB MG127474) DESPACHO/DECISÃO Equivocada a decisão que declinou a competência para este Juizado Especial Federal (Evento 25), já que se trata de ação de c… Ver mais
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