Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 9 de 175

Processo nº 6007295-40.2024.4.06.0000

ID: 301197630
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 6007295-40.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002935-19.2023.8.13.0216/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL AGRAVANTE : BRENO GUILHERME JUNIO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARILIA PARANHOS DE OLIVEIRA (OAB MG128692) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE I… Ver mais

Processo nº 6005557-90.2024.4.06.9999

ID: 308881960
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Conflito de Competência (Seção) Nº 6005557-90.2024.4.06.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006835-44.2022.8.13.0216/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL SUSCITANTE : FABIANA RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO DE FARIA AMARAL (OAB MG218229) ADVOGADO(A) : MATEUS FILIPE FERREIRA VELO… Ver mais

Processo nº 6005367-30.2024.4.06.9999

ID: 308881975
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Conflito de Competência (Seção) Nº 6005367-30.2024.4.06.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007012-08.2022.8.13.0216/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL SUSCITANTE : MARILENE DE FATIMA LOPES SILVA ADVOGADO(A) : GISLENE MARIA CAMELO MOTTA (OAB MG134004) ADVOGADO(A) : MARILIA PARANHOS DE O… Ver mais

Processo nº 6005285-96.2024.4.06.9999

ID: 308882019
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Conflito de Competência (Seção) Nº 6005285-96.2024.4.06.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007263-26.2022.8.13.0216/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL SUSCITANTE : IRENE FERRAZ SANTOS ADVOGADO(A) : OTAVIO PRADO ARAUJO (OAB MG215661) ADVOGADO(A) : ADELAIDE DIAS FERREIRA (OAB MG134000) E… Ver mais

Processo nº 6005122-19.2024.4.06.9999

ID: 308882073
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Conflito de Competência (Seção) Nº 6005122-19.2024.4.06.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006254-92.2023.8.13.0216/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL SUSCITANTE : CRISTIANA GOMES ADVOGADO(A) : OTAVIO PRADO ARAUJO (OAB MG215661) ADVOGADO(A) : ADELAIDE DIAS FERREIRA (OAB MG134000) EMENT… Ver mais
CARTA PRECATÓRIA Nº 6167620-98.2025.4.06.3800/MG RÉU : TIAGO JOAQUIM FERNANDES (INDICIADO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO SOARES FERREIRA (OAB MG100003) RÉU : FABIO LUCAS MIRANDA (INDICIADO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO SOARES FERREIRA (OAB MG100003) RÉU : LUCIO DA PAIXAO SANTOS JUNIOR (INDICIADO) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 6004164-91.2024.4.06.3804

ID: 311608735
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6004164-91.2024.4.06.3804/MG AUTOR : MATHEUS DANIEL DE CASTRO ADVOGADO(A) : CEZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de manifestação da parte autora noticiando o descumprimento da tutela provisória de urgência anteriormente deferida, por meio da qu… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 0061459-98.2011.4.01.3800/MG RÉU : ANDRE SAMPAIO SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE DAS MERCES DE ARAUJO (OAB MG080648) ADVOGADO(A) : JOSE EUSTAQUIO ELIAS (OAB MG115102) RÉU : SERGIO ALEXANDRE SAMPAIO SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE DAS MERCES DE ARAUJO (OAB MG080648) ADVOGADO(A) : JOSE EUSTAQUIO E… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Petição Criminal Nº 6043633-25.2025.4.06.3800/MG REQUERIDO : TUANY DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : MICHEL SENNA DE SOUSA (OAB SC059216) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição criminal na qual a condenada Tuany dos Santos Rodrigues requer autorização judicial para mudança de residência e respectiv… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0047456-70.2013.4.01.3800/MG RÉU : DILERMANDO FERREIRA CARDOSO ADVOGADO(A) : ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO (OAB MG185511) ADVOGADO(A) : DAVI AUGUSTO DE PAIVA CORREA (OAB MG062942) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal em que DILERMANDO FERREIRA CARDOSO foi condenado pela prática dos d… Ver mais
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