Tudo

Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036809-09.2023.4.06.3800" – Página 9 de 10

DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1067073-09.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : BRITASUL INDUSTRIA E MINERACAO LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA DIB RIGO LUZARDO AGUIAR (OAB SP140292) ADVOGADO(A) : ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO (OAB SP460897) ADVOGADO(A) : CYRO CUNHA MELO FILHO (OAB MG063006) ADVOGADO(A) : ERIKA GARCIA C… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1005478-09.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : AMERON POLYPLASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA. ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB MG01860A) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMOR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1018476-09.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EDIVAN FERNANDES FROTA FILHO ADVOGADO(A) : VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela parte autora ( evento 29, DOC2 ), quanto à sentença proferida em 28/02/20… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1005769-09.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : RESTAURANTE FAZENDA BOULEVARD BH LTDA ADVOGADO(A) : MARCILIO DE SOUZA VIEIRA (OAB MG136558) ADVOGADO(A) : RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO (OAB MG135351) ADVOGADO(A) : LUCAS FONSECA MOTTA (OAB MG191235) SENTENÇA 3. Dispositivo Concedo pa… Ver mais

Processo nº 1092972-09.2023.4.06.3800

ID: 278421869
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1092972-09.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1092972-09.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE : MAURICIO JOSE SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDILAINE DOS PASSOS DOURADO (OAB DF052697) EMENTA Direito Previdenciário… Ver mais

Processo nº 1092972-09.2023.4.06.3800

ID: 278451501
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1092972-09.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1092972-09.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE : MAURICIO JOSE SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDILAINE DOS PASSOS DOURADO (OAB DF052697) EMENTA Direito Previdenciário… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1016439-09.2023.4.06.3800/MG RELATOR : DANIEL CARNEIRO MACHADO EXEQUENTE : MARLEI DA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : WAGNER AFONSO ROCHA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : VIV… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006157-09.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : REGINA CELIA DE MELO FRANCO E SOUZA (Espólio) ADVOGADO(A) : NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB MG125795) ADVOGADO(A) : FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) DESPACHO/DECISÃO 1. A Empresa Brasileira de Correi… Ver mais

Processo nº 1017118-09.2023.4.06.3800

ID: 319455325
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1017118-09.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : ISABEL DE OLIVEIRA HORTA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : ZILMA SILVEIRA NOGUEIRA REIS ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : S… Ver mais

Processo nº 1039234-09.2023.4.06.3800

ID: 308669582
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1039234-09.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : MARCELO MARTINS BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB MG054375) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto pela parte autora em face da sentença que, aplicando o entendimento fixado pelo STF na ADI n… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta