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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036698-25.2023.4.06.3800" – Página 9 de 10

Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1075983-25.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : MARIA DAS GRACAS LOPES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHELLE CRISTINA DE ALMEIDA FIAL (OAB MG172731) Ementa. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AÇÃO DE CONCESSÃO. PENSÃO POR … Ver mais

Processo nº 1099166-25.2023.4.06.3800

ID: 320395006
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1099166-25.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : CONTAGEM MOTORPECAS LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO WELLINGTON LEONEL (OAB MG129456) ADVOGADO(A) : ALEANDRO PINTO DA SILVA JUNIOR (OAB MG103253) ADVOGADO(A) : POLYANY RAFAELY SOUZA CUNHA (OAB MG186320) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei nº … Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1099457-25.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MARIA DA CONSOLACAO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS HENRIQUE TERTULIANO SILVEIRA (OAB MG202534) SENTENÇA Isso posto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/2009 c/c art. 485, IV e VI, do CPC. Foi defer… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6001158-25.2023.4.06.3800/MG RECORRIDO : NAIR MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL BORGES PINHEIRO (OAB MG093975) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado, na forma de agravo de instrumento, interposto pela UNIÃO contra decisão proferida pelo Juizado Especia… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1077244-25.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : DROGARIA E PERFUMARIA ELEUTERIO LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ (OAB SP400248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se o presente feito de execução de título extrajudicial proposto pela CEF em face de DROGARIA E PERFUMARIA… Ver mais

Processo nº 1003039-25.2023.4.06.3800

ID: 276384246
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação/Remessa Necessária Nº 1003039-25.2023.4.06.3800/MG APELADO : BRT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA (OAB MG098643) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial adesivo interposto pela UNIÃO com fundamento no art. 105, III, da Constitu… Ver mais

Processo nº 1003039-25.2023.4.06.3800

ID: 275314624
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1003039-25.2023.4.06.3800/MG APELADO : BRT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA (OAB MG098643) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. A parte r… Ver mais

Processo nº 1105374-25.2023.4.06.3800

ID: 305580691
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1105374-25.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DANIEL ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIANA ESTEVES DE CARVALHO (OAB MG172375) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ESTEVES RIBEIRO DE CARVALHO (OAB MG176880) ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi nomeado(a) perito(a) Assistente Social … Ver mais

Processo nº 6000382-25.2023.4.06.3800

ID: 275584169
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000382-25.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DIRAN RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO(A) : WILSON TAVARES BASTOS (OAB MG101899) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção 2025. Processo em ordem. Baixo o feito em diligência. Em análise detida da petição inicial, verifica-se que … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1097517-25.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CLEIDE VENTURA CAMILO SILVA ADVOGADO(A) : CRISTIANO RODRIGUES BOMFIM (OAB MG170078) DESPACHO/DECISÃO Malgrado a emenda à inicial (evento 33), constato que a autora recebeu Amparo Assistencial ao Deficiente entre 16/01/2… Ver mais
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