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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036347-52.2023.4.06.3800" – Página 9 de 11

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1098815-52.2023.4.06.3800/MG RÉU : ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. DESPACHO/DECISÃO 1 - Intime-se a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR da documentação apresentada pela parte autora (evento 30), bem como para que informe no prazo de 05 dias , se a documentação necessá… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1083780-52.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : CLAUDIO MIGUEL CAPANEMA ADVOGADO(A) : MARIA TEREZA CORREIA DE FARIA (OAB MG197843) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO (OAB MG135408) ADVOGADO(A) : JOAQUIM TEODORO DA SILVA NETO (OAB MG126131)… Ver mais

Processo nº 1082325-52.2023.4.06.3800

ID: 272927665
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1082325-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MIRNA ALVES DA FONSECA ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA ALVES SOUSA (OAB MG139732) ADVOGADO(A) : MATTHEUS PHILLIPE REIS (OAB MG214495) SENTENÇA ?Nessa conformidade, este juízo JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Condeno o autor ao pagamento de cu… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1094644-52.2023.4.06.3800

ID: 304584462
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1094644-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EFIGENIO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) DESPACHO/DECISÃO É manifestamente incabível pedido de reconsideração apresentado pelo autor, ante a falta de previsão na lei processual. Com efeito, sal… Ver mais

Processo nº 1052255-52.2023.4.06.3800

ID: 300340518
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1052255-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VALDO APARECIDO DOS SANTOS NEVES ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO PROJETO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Considerando a Portaria Conjunta CEJUC/NUCOD/DIREF nº 02/2021 (PAe SEI 00… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013940-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ROYAL II ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação movida por Condomínio Residencial Parque Royal II contra a Caixa Econômica Federal. Em… Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 1061373-52.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1061373-52.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA APELANTE : LEOMIR FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEOMIR FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG195964) APELADO : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV EM… Ver mais

Processo nº 1084653-52.2023.4.06.3800

ID: 310099905
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1084653-52.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ALBERTO CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : CAMILA TEIXEIRA CUNHA (OAB MG220755) SENTENÇA oncedo a segurança e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015 , para determinar que a autoridade … Ver mais

Processo nº 1031303-52.2023.4.06.3800

ID: 314065416
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1031303-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE ROBERTO VALADARES ADVOGADO(A) : BRUNA CAROLINE NERI SANTOS (OAB MG174392) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO (OAB MG131593) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. No caso em tela, a matéria versada nos autos, em princípio, … Ver mais
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