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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036234-98.2023.4.06.3800" – Página 9 de 11

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1040599-98.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : FLY COFFEE DIRECT TRADING BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (OAB RS101262) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a sentença do evento 61 extinguiu o processo sem resolução de mérito em razão da inadequação da via ele… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6029656-63.2025.4.06.3800/MG AUTOR : ALLCON PRIME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB BA028559) AUTOR : RESIDENCIAL PLAZA BELLA ADVOGADO(A) : PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB BA028559) DESPACHO/DECISÃ… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1065916-98.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : AGONCILO DE MATOS FONSECA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) EXEQUENTE : KLEIN & SEGALA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Conheço dos em… Ver mais

Processo nº 1104231-98.2023.4.06.3800

ID: 310721588
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1104231-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WALDEVINO SANTOS DE JESUS ADVOGADO(A) : ERASMO TEODORO VITOR NETO (OAB MG125792) DESPACHO/DECISÃO PROJETO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Tendo em vista proposta de acordo apresentada pelo INSS , considerando a Portaria C… Ver mais

Processo nº 1015476-98.2023.4.06.3800

ID: 320647749
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1015476-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE ROBERTO PEREIRA ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA REIS (OAB MG118393) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos seguintes termos: a) Declaro como tempos de ser… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1043024-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUZIA BATISTA SANTOS COUTINHO ADVOGADO(A) : JOSEANE BALIEIRO FERREIRA (OAB MG147362) ADVOGADO(A) : ADRIANA ESTELA DE FATIMA DA SILVA REIS (OAB MG154854) AUTOR : JOSE ROBERTO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOSEANE BALIE… Ver mais

Processo nº 6002925-98.2023.4.06.3800

ID: 314792974
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 6002925-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : INSTITUTO GUAICUY ADVOGADO(A) : PEDRO GUSTAVO GOMES ANDRADE (OAB MG137050) ADVOGADO(A) : JESSICA GALVAO CHAVES (OAB MG188012) ADVOGADO(A) : LUCAS DE SOUZA PRATES (OAB MG222529) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LUCIA DE ALMEIDA (OAB MG177955) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 6000403-98.2023.4.06.3800

ID: 274676076
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000403-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : AYLTON JOAO DE SOUZA ADVOGADO(A) : FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e julgo procedente o pedido para: a) determin… Ver mais