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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1031567-69.2023.4.06.3800" – Página 9 de 10

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001265-69.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CARLOS EDUARDO PRATA FERNANDES FERRAREZ ADVOGADO(A) : SAMIR COELHO MARQUES (OAB MG142643) SENTENÇA III - DISPOSITIVO  Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termo… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1089573-69.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCIO LUIZ FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) SENTENÇA III- Dispositivo  Isso posto, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS DO AUTOR para:  a) DETERMINAR ao INSS que implante o benefício de aposent… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1073859-69.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RONALDO PEREIRA SALGUEIRO ADVOGADO(A) : ANA PAULA AVELAR RODRIGUES (OAB MG106678) ADVOGADO(A) : LEANDRO RODRIGUES CALDEIRA GONCALVES (OAB MG157446) ATO ORDINATÓRIO 1) Nos termos das Portarias n.º SJMG-SECJEF 04/2022, 06… Ver mais

Processo nº 1080067-69.2023.4.06.3800

ID: 275539639
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1080067-69.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ABELINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB MG177424) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção Ordinária 2025. Converto o julgamento do feito em diligência. Por meio da presente ação, postula a part… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1099079-69.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : IM DESIGNS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO(A) : DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A) : DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A) : EDUA… Ver mais

Processo nº 1010130-69.2023.4.06.3800

ID: 310143758
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1010130-69.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MILTON CARDOSO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL LINCES ZUMBA (OAB MG144804) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Isso posto, CONCEDO A SEGURANÇA, para: i) determinar à autoridade impetrada que averbe como especiais os períodos de 01/04/1996 a 16/… Ver mais

Processo nº 1106839-69.2023.4.06.3800

ID: 307584624
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1106839-69.2023.4.06.3800/MG AUTOR : APARECIDA QUEIROZ ARAUJO FALEIROS ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA DESPACHO/DECISÃO APARECIDA QUEIROZ ARAÚJO FALEIROS comparece aos autos para, diante de evidente indícios de fraude em se… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1047475-69.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : CARLA APARECIDA DA SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB MG054375) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do … Ver mais

Processo nº 1030694-69.2023.4.06.3800

ID: 311001518
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1030694-69.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CLAUDINEI DA SILVA PAIXAO ADVOGADO(A) : LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB MG142449) ADVOGADO(A) : JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB MG094712) DESPACHO/DECISÃO . Defiro a produção de prova pericial requerida pela parte autora, em rel… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1062025-69.2023.4.06.3800/MG AUTOR : HELI MUNIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA MENDES CAMPOS (OAB MG147047) AUTOR : ADRIANA MADALENA DE SILVA ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA MENDES CAMPOS (OAB MG147047) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de reintegração de posse proposta p… Ver mais
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