Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 8 de 14

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6024634-58.2024.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA JOSE MARTINS (Pais) ADVOGADO(A) : GABRIELA CLAUDIO DE ALMEIDA ASSIS (OAB MG204580) AUTOR : SARA GABRIELA MARTINS MARQUES SILVA ADVOGADO(A) : GABRIELA CLAUDIO DE ALMEIDA ASSIS (OAB MG204580) AUTOR : LUCAS GABRIEL M… Ver mais

Processo nº 6003646-37.2025.4.06.3814

ID: 277727517
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003646-37.2025.4.06.3814/MG IMPETRANTE : 12 REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : SAMARONE NOGUEIRA MARTINS (OAB MG116998) DESPACHO/DECISÃO Com fundamento no artigo 321 do Código de Processo Civil, INTIMO a parte impetrante para que emende a petição inicial, no praz… Ver mais

Processo nº 6026570-21.2024.4.06.3800

ID: 274538298
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6026570-21.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ANTONIO EUSTAQUIO DIAS ADVOGADO(A) : EMERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB MG056433) DESPACHO/DECISÃO Analisarei o pedido liminar após as informações, inclusive sobre preliminares (litispendência, coisa julgada etc). Peço que a A… Ver mais

Processo nº 6000742-17.2025.4.06.3823

ID: 317033041
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000742-17.2025.4.06.3823/MG IMPETRANTE : FRANCISCA SICONHA GOMES ADVOGADO(A) : MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO.  Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito da causa (CPC, art. 487, I) para DETERMINAR ao GERENTE EXECUTIVO DA AGENC… Ver mais

Processo nº 6000432-11.2025.4.06.3823

ID: 325613787
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000432-11.2025.4.06.3823/MG IMPETRANTE : MARIA HELENA DAS DORES SILVA MIGUEL ADVOGADO(A) : JENIFER ALEXANDER ALVES DA CRUZ (OAB MG216714) SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito da causa (CPC, art. 487, I) para DETERMINAR ao GERENTE EXECUTIVO DO I… Ver mais

Processo nº 6006374-58.2024.4.06.3823

ID: 325613803
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6006374-58.2024.4.06.3823/MG IMPETRANTE : AUDY SILVA BRAGA ADVOGADO(A) : RAFAEL DA SILVA BRAGA (OAB SP503709) SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito da causa (CPC, art. 487, I) para DETERMINAR ao Gerente do SERVIÇO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SR… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 6000408-07.2025.4.06.3815/MG EXECUTADO : CENTRO PEDAGOGICO DE BARBACENA LTDA ADVOGADO(A) : PERICLES DE PAULA NETO (OAB MG184406) ADVOGADO(A) : DANIEL FELIPE QUIRINO PRENASSI (OAB MG137007) EXECUTADO : CENTRO EDUCACIONAL APRENDIZ LTDA ADVOGADO(A) : PERICLES DE PAULA NETO (OAB MG1… Ver mais

Processo nº 6134078-89.2025.4.06.3800

ID: 296008282
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6134078-89.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : FLAVIA RENATA DE SENA ADVOGADO(A) : BRUNO PEREIRA DA SILVA (OAB MG168198) SENTENÇA indefiro a petição inicial e denego a segurança, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/2009 c/c art. 485, IV, do CPC. Sendo assim, este Juízo ex… Ver mais

Processo nº 6097666-62.2025.4.06.3800

ID: 310933508
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6097666-62.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ALTAIR CAETANO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB MG094712) ADVOGADO(A) : LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB MG142449) SENTENÇA Sendo assim, este Juízo indefere a petição inicial e extingue o processo sem… Ver mais
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