Resultados para o tribunal: TRF6
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 8 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313700343
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6007039-40.2024.4.06.3802
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007039-40.2024.4.06.3802/MG
AUTOR
: ANA PAULA DE ALMEIDA DORNELAS SOARES
ADVOGADO(A)
: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
ADVOGADO(A)
: MARIANA COSTA (OAB GO050426)
SENTENÇA
Pelo exposto, respeitado o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, …
Ver mais
Processo nº 6001102-91.2025.4.06.3809
ID: 313290777
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6001102-91.2025.4.06.3809
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001102-91.2025.4.06.3809/MG
AUTOR
: BERENICE FRANCES DE MENDONCA
ADVOGADO(A)
: LAIS MESQUITA SILVA (OAB MG125947)
DESPACHO/DECISÃO
1 –
A intenção da parte de produzir determinada prova (evento 8), por si, não afasta a competência do Juizado Especial Feder…
Ver mais
Processo nº 6059235-90.2024.4.06.3800
ID: 300951164
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6059235-90.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6059235-90.2024.4.06.3800/MG
AUTOR
: CESAR DE MELO FARIA
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS LEITE VIEIRA (OAB MG164942)
SENTENÇA
reconheço a incompetência absoluta deste Juizado Especial Federal para processamento e julgamento do feito, e julgo extinto o processo, sem …
Ver mais
Processo nº 6003621-43.2024.4.06.3819
ID: 311322900
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Manhuaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6003621-43.2024.4.06.3819
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003621-43.2024.4.06.3819/MG
AUTOR
: JOSE INACIO SOARES MENDES
ADVOGADO(A)
: MARCIO DE CARVALHO NEVES (OAB MG096046)
SENTENÇA
reconheço a ilegitimidade da UNIÃO para figurar no polo passivo da demanda e, em consequência, declaro a incompetência deste Juiza…
Ver mais
Processo nº 1001455-51.2023.4.06.3822
ID: 277496256
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1001455-51.2023.4.06.3822
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001455-51.2023.4.06.3822/MG
AUTOR
: SERGIO ALEXANDRE MARTINS BARNABE
ADVOGADO(A)
: MARIO QUIUDINI NETO (OAB SP492312)
ADVOGADO(A)
: EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB SP266217)
SENTENÇA
III - Dispositivo Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste…
Ver mais
Processo nº 6007869-67.2024.4.06.3814
ID: 276558512
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6007869-67.2024.4.06.3814
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007869-67.2024.4.06.3814/MG
AUTOR
: ELIANE MARQUES CAMILA
ADVOGADO(A)
: KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944)
SENTENÇA
2 - DISPOSITIVO Em face do exposto, declaro a incompetência deste Juizado Especial Federal e julgo extinto o proces…
Ver mais
Processo nº 6008356-58.2024.4.06.3807
ID: 276198143
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6008356-58.2024.4.06.3807
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008356-58.2024.4.06.3807/MG
AUTOR
: PEDRO HENRIQUE GOMES LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: RAFAEL ALEXANDRE RODRIGUES STARLING (OAB MG174095)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, reconheço a absoluta incompetência da Justiça Federal e declino a competência par…
Ver mais
Processo nº 6003438-68.2025.4.06.3809
ID: 315128617
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6003438-68.2025.4.06.3809
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003438-68.2025.4.06.3809/MG
AUTOR
: MARCELLY APARECIDA TEIXEIRA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA (OAB PI018698)
DESPACHO/DECISÃO
1 –
Trata-se de ação direcionada à Vara Geral no momento da distribuição (atribuição de classe de ação relacionada à Vara Geral).…
Ver mais
Processo nº 6002362-09.2025.4.06.3809
ID: 273696440
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6002362-09.2025.4.06.3809
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002362-09.2025.4.06.3809/MG
AUTOR
: VINICIUS ANDRADE SOUZA
ADVOGADO(A)
: THIAGO DE LIMA HOLANDA (OAB MS018255)
DESPACHO/DECISÃO
1 –
Trata-se de ação direcionada à Vara Geral no momento da distribuição (atribuição de classe de ação relacionada à Vara Geral).
O valor da causa …
Ver mais
Processo nº 0008471-03.2011.4.01.3800
ID: 259847370
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008471-03.2011.4.01.3800
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO: 0008471-03.2011.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PATRICIA PEREIRA COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLO …
Ver mais