Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 8 de 1000

Processo nº 6007039-40.2024.4.06.3802

ID: 313700343
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007039-40.2024.4.06.3802/MG AUTOR : ANA PAULA DE ALMEIDA DORNELAS SOARES ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) SENTENÇA Pelo exposto, respeitado o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, … Ver mais

Processo nº 6001102-91.2025.4.06.3809

ID: 313290777
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001102-91.2025.4.06.3809/MG AUTOR : BERENICE FRANCES DE MENDONCA ADVOGADO(A) : LAIS MESQUITA SILVA (OAB MG125947) DESPACHO/DECISÃO 1 – A intenção da parte de produzir determinada prova (evento 8), por si, não afasta a competência do Juizado Especial Feder… Ver mais

Processo nº 6059235-90.2024.4.06.3800

ID: 300951164
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6059235-90.2024.4.06.3800/MG AUTOR : CESAR DE MELO FARIA ADVOGADO(A) : DOUGLAS LEITE VIEIRA (OAB MG164942) SENTENÇA reconheço a incompetência absoluta deste Juizado Especial Federal para processamento e julgamento do feito, e julgo extinto o processo, sem … Ver mais

Processo nº 6003621-43.2024.4.06.3819

ID: 311322900
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003621-43.2024.4.06.3819/MG AUTOR : JOSE INACIO SOARES MENDES ADVOGADO(A) : MARCIO DE CARVALHO NEVES (OAB MG096046) SENTENÇA reconheço a ilegitimidade da UNIÃO para figurar no polo passivo da demanda e, em consequência, declaro a incompetência deste Juiza… Ver mais

Processo nº 1001455-51.2023.4.06.3822

ID: 277496256
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001455-51.2023.4.06.3822/MG AUTOR : SERGIO ALEXANDRE MARTINS BARNABE ADVOGADO(A) : MARIO QUIUDINI NETO (OAB SP492312) ADVOGADO(A) : EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB SP266217) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste… Ver mais

Processo nº 6007869-67.2024.4.06.3814

ID: 276558512
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007869-67.2024.4.06.3814/MG AUTOR : ELIANE MARQUES CAMILA ADVOGADO(A) : KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944) SENTENÇA 2 - DISPOSITIVO Em face do exposto, declaro a incompetência deste Juizado Especial Federal e julgo extinto o proces… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008356-58.2024.4.06.3807/MG AUTOR : PEDRO HENRIQUE GOMES LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RAFAEL ALEXANDRE RODRIGUES STARLING (OAB MG174095) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, reconheço a absoluta incompetência da Justiça Federal e declino a competência par… Ver mais

Processo nº 6003438-68.2025.4.06.3809

ID: 315128617
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003438-68.2025.4.06.3809/MG AUTOR : MARCELLY APARECIDA TEIXEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA (OAB PI018698) DESPACHO/DECISÃO 1 – Trata-se de ação direcionada à Vara Geral no momento da distribuição (atribuição de classe de ação relacionada à Vara Geral).… Ver mais

Processo nº 6002362-09.2025.4.06.3809

ID: 273696440
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002362-09.2025.4.06.3809/MG AUTOR : VINICIUS ANDRADE SOUZA ADVOGADO(A) : THIAGO DE LIMA HOLANDA (OAB MS018255) DESPACHO/DECISÃO 1 – Trata-se de ação direcionada à Vara Geral no momento da distribuição (atribuição de classe de ação relacionada à Vara Geral). O valor da causa … Ver mais
Intimação - Usuário do Sistema
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO: 0008471-03.2011.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PATRICIA PEREIRA COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLO … Ver mais
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