Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 7 de 14

Processo nº 6006553-89.2024.4.06.3823

ID: 328708818
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6006553-89.2024.4.06.3823/MG IMPETRANTE : DARIO JOSELI DE SOUZA ADVOGADO(A) : DAYANE DE OLIVEIRA ZANELLI (OAB MG162770) SENTENÇA Ante o exposto, confirmando a tutela provisória deferida, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito da causa (CPC, art. 487, I), tornando definiti… Ver mais

Processo nº 6007293-47.2024.4.06.3823

ID: 328806909
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6007293-47.2024.4.06.3823/MG IMPETRANTE : LUZIA PAIVA TEIXEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : FELIPPE DE SOUZA LIMA MAGALHAES E OLIVEIRA (OAB MG186383) SENTENÇA Ante o exposto, confirmando a tutela provisória deferida, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito da causa (CPC, art. 487,… Ver mais

Processo nº 6065858-73.2024.4.06.3800

ID: 278253100
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6065858-73.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE : EDVARD ROQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB MG094712) ADVOGADO(A) : LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB MG142449) SENTENÇA Isso posto, indefiro a petição inicial, de conformidade com o art. 10 da Lei… Ver mais

Processo nº 6268092-10.2025.4.06.3800

ID: 323851381
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6268092-10.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MATOZINHOS PAULO DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : IGOR GIRALDI FARIA (OAB MT007245O) SENTENÇA Isso posto, indefiro a petição inicial e denego a segurança, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/2009 c/c art. 485, IV, do CPC. Consideran… Ver mais

Processo nº 6012038-08.2025.4.06.3800

ID: 324249409
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6012038-08.2025.4.06.3800/MG AUTOR : LOURDES PEREIRA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) SENTENÇA Nessa conformidade, este Juízo indefere a petição inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC, e declara extinto o processo sem julg… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6001945-68.2025.4.06.3805/MG IMPETRANTE : ALJA HOTELARIA & SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (OAB RS101262) IMPETRANTE : GAMA HOTELARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (OAB RS101262) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, ind… Ver mais

Processo nº 6083429-23.2025.4.06.3800

ID: 307487921
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6083429-23.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ALDIR NAZAR DA SILVA ADVOGADO(A) : THAIS MANPRIN SILVA (OAB SP298882) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas ex lege. Sem condenação em honorários adv… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1100954-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : BR BRAND GESTAO E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A) : PAULO CESAR HESPANHOL (OAB RS056872) ADVOGADO(A) : CARMEN LUCIA DINIZ (OAB RS114227) ADVOGADO(A) : MIRIA REGINA BRUNELLO TEODORO (OAB SP472600) SENTENÇA Em razão do expos… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006262-06.2025.4.06.3807/MG AUTOR : JOAO DOMINGOS DE SOUSA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUCCA DE ALMEIDA LOREDO (OAB MG224085) ADVOGADO(A) : FILIPE RABELO BRAGA (OAB MG195184) ADVOGADO(A) : NAYARA RABELO ROCHA (OAB MG163839) RE… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003420-93.2024.4.06.3805/MG AUTOR : PIRAMIDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM VENDAS LTDA ADVOGADO(A) : AMANDA ROCHA LAVEZ (OAB MG215713) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso III, "a" do CPC, para declarar a inexigib… Ver mais
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