"1036806-54.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 7 de 12

Sonia Basilio Ferreira x Conselho Regional Dos Representantes Comerciais No Estado De Minas Gerais

ID: 326970472

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1092678-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SONIA BASILIO FERREIRA

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

80

Advogados:

PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO (OAB/MG 115.381) PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO (OAB/MG 58.969) IZABELLA BORDINI CATAO (OAB/MG 168.364) ANNE PAULA SILVA (OAB/MG 96.646) URSULA IURY ALVES DE CASTRO (OAB/MG 196.256) MARILAC MARLENE CEBOLA (OAB/MG 101.306)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 1046118-54.2023.4.06.3800

ID: 292844750

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1046118-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NICOLLAS BRYAN DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NOARA LUIZA SILVA ALMEIDA (OAB/MG 215.298) LORENA FERREIRA LOPES (OAB/MG 216.170)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1046118-54.2023.4.06.3800/MG RELATOR : EMILIA MARIA VELANO RABELO REQUERENTE : NICOLLAS BRYAN DA SILVA ADVOGADO(A) : NOARA LUIZA SILVA ALMEIDA (OAB MG215298) ADVOGADO(A) : LORENA FERREIRA LOPES (OAB MG216170) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais

Processo nº 1087149-54.2023.4.06.3800

ID: 313821915

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1087149-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DJULIANA PIRES SANTOS (OAB/MG 83.579)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1087149-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCIA CRISTINA PEREIRA ADVOGADO(A) : DJULIANA PIRES SANTOS (OAB MG083579) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar : a CEABDJ para apresentar nova guia … Ver mais

Processo nº 1097916-54.2023.4.06.3800

ID: 282494098

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1097916-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DIAS FIALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL PEREIRA BRETAS CABRAL (OAB/MG 162.595)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1097916-54.2023.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO AUTOR : ROSANGELA DIAS FIALHO ADVOGADO(A) : RAFAEL PEREIRA BRETAS CABRAL (OAB MG162595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 2… Ver mais

Processo nº 1024002-54.2023.4.06.3800

ID: 277341669

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1024002-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IZAIAS FERNANDO DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB/RS 90.684) ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB/RS 59.891)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1024002-54.2023.4.06.3800/MG RELATOR : CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO REQUERENTE : IZAIAS FERNANDO DE SOUSA ADVOGADO(A) : PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB RS090684) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais

Processo nº 1103251-54.2023.4.06.3800

ID: 319384856

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1103251-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WALDECIR ANTONIO COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS PEDRO DE MORAIS (OAB/MG 178.297)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1103251-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WALDECIR ANTONIO COSTA ADVOGADO(A) : CARLOS PEDRO DE MORAIS (OAB MG178297) ATO ORDINATÓRIO Segue link da audiência a ser realizada no dia 09-7-2025 as 14:30 horas. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Pedra Azul Locadora De Veiculos Ltda

ID: 325105780

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1107616-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

PEDRA AZUL LOCADORA DE VEICULOS LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1107616-54.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEDRA AZUL LOCADORA DE VEICULOS LTDA EDITAL Nº 380002911546 Citando(s): PEDRA AZUL LOCADORA DE VEICULOS LTDA Fina… Ver mais

Processo nº 1004214-54.2023.4.06.3800

ID: 309342388

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004214-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELENICE ALVES PINTO MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA LUIZA DE JESUS SOUZA ALCANTARA (OAB/MG 219.798) MARCO AURELIO DOS REIS CORREA (OAB/MG 56.093)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004214-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELENICE ALVES PINTO MOURA ADVOGADO(A) : ANA LUIZA DE JESUS SOUZA ALCANTARA (OAB MG219798) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DOS REIS CORREA (OAB MG056093) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede… Ver mais

Processo nº 1011974-54.2023.4.06.3800

ID: 297458214

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011974-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOEL ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORDANA MARTINS (OAB/MG 138.026)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1011974-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOEL ROSA ADVOGADO(A) : JORDANA MARTINS (OAB MG138026) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: 1) Citar o réu para contestação, assim como para manifestação acerc… Ver mais

Processo nº 1011974-54.2023.4.06.3800

ID: 293818483

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011974-54.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOEL ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORDANA MARTINS (OAB/MG 138.026)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1011974-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOEL ROSA ADVOGADO(A) : JORDANA MARTINS (OAB MG138026) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: 1) Citar o réu para contestação, assim como para manifestação acerc… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036806-54.2023.4.06.3800" – Página 7 de 12

Sonia Basilio Ferreira x Conselho Regional Dos Representantes Comerciais No Estado De Minas Gerais

Processo nº 1046118-54.2023.4.06.3800

Processo nº 1087149-54.2023.4.06.3800

Processo nº 1097916-54.2023.4.06.3800

Processo nº 1024002-54.2023.4.06.3800

Processo nº 1103251-54.2023.4.06.3800

União - Fazenda Nacional x Pedra Azul Locadora De Veiculos Ltda

Processo nº 1004214-54.2023.4.06.3800

Processo nº 1011974-54.2023.4.06.3800

Processo nº 1011974-54.2023.4.06.3800