Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 6 de 1000

AÇÃO PENAL Nº 1026357-37.2023.4.06.3800/MG RÉU : ANGELO AUGUSTO COUTO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CORTES CARAVITA (OAB MG100172) RÉU : RICARDO RESENDE DUTRA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CORTES CARAVITA (OAB MG100172) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal denunciou ÂNGELO AUGUSTO COUTO e RIC… Ver mais

Processo nº 0010376-24.2017.4.01.3803

ID: 274017390
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010376-24.2017.4.01.3803/MG EXECUTADO : PAULO ROMES JUNQUEIRA ADVOGADO(A) : ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS (OAB MG096702) ADVOGADO(A) : AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS (OAB MG103509) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Razão assiste ao executado em sua manifestação - evento 96.1 . … Ver mais

Processo nº 1000187-38.2022.4.06.3808

ID: 299587789
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 1000187-38.2022.4.06.3808/MG RÉU : ADRIANO GARCIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ADELINO DE BASTOS FREIRE NETO (OAB MG152689) SENTENÇA Compulsando os autos, observo que o acordo firmado pelo MPF com o requerido está em conformidade com o disposto no art. 17-B da… Ver mais

Processo nº 6002879-48.2024.4.06.3809

ID: 304122843
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002879-48.2024.4.06.3809/MG AUTOR : MARIA OFELIA MONTEIRO FONTES ADVOGADO(A) : DEBORA APARECIDA AURELIANO (OAB MG189449) ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA GOMES (OAB MG208547) ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE FLORENCIO (OAB MG237448) DESPACHO/DECISÃO 1 – Trata-se de ação pela qual a … Ver mais

Processo nº 1005196-41.2023.4.06.3809

ID: 304122848
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005196-41.2023.4.06.3809/MG AUTOR : MAURO SERGIO GONCALVES ADVOGADO(A) : HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) DESPACHO/DECISÃO 1 - DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 18/09/2025, às 16h. 2 - Deverá o autor comparecer à audiênc… Ver mais

Processo nº 1003759-65.2023.4.06.3808

ID: 307020899
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003759-65.2023.4.06.3808/MG AUTOR : VILMAR VALERIO ADVOGADO(A) : KAROLAINE ROQUIM PEREIRA (OAB MG232939) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a peticionária do evento 26, DOC1 a juntar procuração, tendo em vista que o documento juntado no evento 1, DOC3 concede pod… Ver mais

Processo nº 1027653-94.2023.4.06.3800

ID: 311167634
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1027653-94.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CELIO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAPHAEL DIVINO SILVA (OAB MG178266) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação em que a parte autora objetiva averbação de tempo de atividade rural e reco… Ver mais

Processo nº 6001670-62.2024.4.06.3803

ID: 311167456
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001670-62.2024.4.06.3803/MG AUTOR : MARCO ANTONIO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA (OAB MG139288) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação em que a parte autora objetiva reconhecimento de tempo espec… Ver mais

Processo nº 1003564-54.2019.4.01.3810

ID: 327076649
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003564-54.2019.4.01.3810/MG AUTOR : MARIA ANGELICA FRANCO ADVOGADO(A) : NEUZA MARIA DE SOUZA ANDRADE (OAB MG199243) ADVOGADO(A) : RODOLPHO TEIXEIRA CARVALHO (OAB MG176907) ADVOGADO(A) : LAERCIO SILVA REZENDE JUNIOR (OAB MG168545) DESPACHO/DECISÃO Pedido d… Ver mais

Processo nº 6009361-97.2024.4.06.3813

ID: 275709457
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009361-97.2024.4.06.3813/MG AUTOR : MARCELO CLODOALDO NEPOMUCENO ADVOGADO(A) : MATEUS VINICIUS MIRANDA DIAS (OAB MG172702) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE OLIVEIRA GARCIA (OAB MG174287) ADVOGADO(A) : VALTEMIR ROCHA COUTINHO JUNIOR (OAB MG196747) DESPACHO/DECISÃO … Ver mais