Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 6 de 1000

Processo nº 6118778-87.2025.4.06.3800

ID: 294294074
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6118778-87.2025.4.06.3800/MG AUTOR : SEBASTIAO AGILSON CRUZ SILVA ADVOGADO(A) : HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA (OAB MG105002) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária ajuizada por SEBASTIÃO AGILSON CRUZ SILVA contra o INSS , visando o reconhecimento de tempo especial de… Ver mais

Processo nº 1026246-21.2018.4.01.0000

ID: 303427486
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1026246-21.2018.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ AGRAVANTE : KAMILLA CRUVINEL CARLOS ADVOGADO(A) : DEUSDEDIT DE PAULA MIQUELINO JUNIOR (OAB SP322747) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JU… Ver mais
Intimação - Usuário do Sistema
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO: 0056564-94.2011.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAVI REZENDE POLO PASSIVO:União Federal e outros PROCESSO MI… Ver mais
Intimação - Usuário do Sistema
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO: 0070958-53.2004.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSUE DA SILVA LEITE POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE… Ver mais
Intimação - Usuário do Sistema
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO: 0070959-38.2004.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSUE DA SILVA LEITE POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE… Ver mais
Intimação - Usuário do Sistema
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO: 0117417-50.2003.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA POLO PASSIVO:INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 6008883-91.2025.4.06.3801

ID: 312539514
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008883-91.2025.4.06.3801/MG AUTOR : SIMONE MACHADO CONDE GOMES ADVOGADO(A) : YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) SENTENÇA Extingo a ação de SIMONE MACHADO CONDE GOMES, sem resolução de mérito, porque o juizado especial federal não possui competência para … Ver mais

Processo nº 6007410-70.2025.4.06.3801

ID: 290942048
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007410-70.2025.4.06.3801/MG AUTOR : ALMIR VAGNER COUTINHO ADVOGADO(A) : VANESSA MEDEIROS DUFRAYER (OAB MG241077) SENTENÇA Extingo a ação de THALIA ALVES BARBOSA, sem resolução de mérito, porque o juizado especial federal não possui competência para julgar… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6022783-47.2025.4.06.3800/MG AUTOR : JULIO GLAUBERTH RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELA LACERDA DE AGUIAR (OAB MG158484) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, RECONHEÇO a incompetência absoluta deste Juizado Especial Federal Cível para o processamento e… Ver mais

Processo nº 1002865-58.2022.4.01.3810

ID: 274716597
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002865-58.2022.4.01.3810/MG AUTOR : RICARDO EMILIO HEBEISEN ADVOGADO(A) : ANDREA LUCIA DE OLIVEIRA NAUS (OAB MG095158) ADVOGADO(A) : ISABELA NAVES COSTA RIBEIRO (OAB MG129930) SENTENÇA Vistos em inspeção 2025. Desse modo, a fundamentação e o dispositivo da sentença passam a … Ver mais