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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036292-04.2023.4.06.3800" – Página 6 de 8

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1101573-04.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JUCILENE COSTA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE ARAUJO CORREIA (OAB MG156777) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à pa… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1043761-04.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : SIMONE ALVES DA COSTA BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEANDRO CORDEIRO VALADARES (OAB MG147171) EMENTA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AÇÃO DE CONCESSÃO. BENEFÍCIO POR INCAPA… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais

Processo nº 1080718-04.2023.4.06.3800

ID: 325708490
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1080718-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GERALDO DE LOURDES PAULITO ADVOGADO(A) : MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA (OAB MG170932) ADVOGADO(A) : LETICIA CRISTINA RODRIGUES (OAB MG179001) ADVOGADO(A) : DEYSE SANTOS GONZAGA ABADE (OAB MG187256) ADVOGADO(A) : BRUNNA DEYSILANE GONZ… Ver mais

Processo nº 1017765-04.2023.4.06.3800

ID: 309332315
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1017765-04.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : WILSON BERNARDES ADVOGADO(A) : ELZA MATRIZ PINTO (OAB MG201540) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte impetrante para o recolhimento das custas para a expedição da certidão requerida. Prazo de 5 dias. 2. Atendido, expeça-se a certid… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1049290-04.2023.4.06.3800

ID: 324401680
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1049290-04.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : DONELLY BATISTA EVANGELISTA ADVOGADO(A) : HERCULES SILVA FONSECA AMARAL (OAB MG115074) ADVOGADO(A) : DOUGLAS SALOMAO FARIAS (OAB MG187284) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS SOUSA DA SILVA (OAB MG213906) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria… Ver mais
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