Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 5 de 1000

Processo nº 6000971-40.2025.4.06.3802

ID: 323739010
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000971-40.2025.4.06.3802/MG AUTOR : TELMA SENE TOSTA ADVOGADO(A) : MARCIO CELSO FERIGATI (OAB MG123591) DESPACHO/DECISÃO Em face dos critérios da economia e celeridade processuais que norteiam o processo nos Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 2º c/c L… Ver mais

Processo nº 6000970-55.2025.4.06.3802

ID: 323739019
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000970-55.2025.4.06.3802/MG AUTOR : MARIO HUMBERTO TOSTA ADVOGADO(A) : MARCIO CELSO FERIGATI (OAB MG123591) DESPACHO/DECISÃO Em face dos critérios da economia e celeridade processuais que norteiam o processo nos Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 2º c… Ver mais

Processo nº 6000276-86.2025.4.06.3802

ID: 323739085
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000276-86.2025.4.06.3802/MG AUTOR : SUZANA MARIA SALTARELI ADVOGADO(A) : GABRIELLA GARCIA CAMPOS (OAB MG196548) DESPACHO/DECISÃO Em face dos critérios da economia e celeridade processuais que norteiam o processo nos Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. … Ver mais

Processo nº 6000382-48.2025.4.06.3802

ID: 323739115
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000382-48.2025.4.06.3802/MG AUTOR : IELCIO LEONELLO ADVOGADO(A) : MARCIO CELSO FERIGATI (OAB MG123591) DESPACHO/DECISÃO Em face dos critérios da economia e celeridade processuais que norteiam o processo nos Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 2º c/c Le… Ver mais

Processo nº 6000594-69.2025.4.06.3802

ID: 323739156
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000594-69.2025.4.06.3802/MG AUTOR : FLORISVALDO RAVAGNANI ADVOGADO(A) : JULIANE MARTINS DO CARMO VERALDI (OAB MG185941) DESPACHO/DECISÃO Em face dos critérios da economia e celeridade processuais que norteiam o processo nos Juizados Especiais (Lei 9.099/9… Ver mais

Processo nº 6243002-97.2025.4.06.3800

ID: 314258317
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6243002-97.2025.4.06.3800/MG AUTOR : CARLA MENDONCA TORMIN GONCALVES ADVOGADO(A) : NATALIA DINIZ PEREIRA (OAB MG160998) DESPACHO/DECISÃO CARLA MENDONÇA TORMIN GONÇALVES, qualificada na inicial, ajuizou a presente ação de procedimento comum em face da EMPRESA BRASILEIRA DE PES… Ver mais

Processo nº 6004461-77.2024.4.06.3811

ID: 307451302
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6004461-77.2024.4.06.3811/MG AUTOR : RENILDA APARECIDA JACINTO ADVOGADO(A) : TEREZINHA APARECIDA FERREIRA JARDIM (OAB MG055888) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face da UNIÃO FEDERAL, do ESTADO DE MINAS GERAIS e do MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG , por meio da qual a… Ver mais

Processo nº 6001270-74.2025.4.06.0000

ID: 314755127
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 6001270-74.2025.4.06.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO : WAGNER DAS CHAGAS ARAUJO BORGES ADVOGADO(A) : ROSILENE BORGES DOS SANTOS ARAUJO (OAB MG108967) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO NAC… Ver mais

Processo nº 6269863-23.2025.4.06.3800

ID: 322067362
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6269863-23.2025.4.06.3800/MG AUTOR : ZELIA ALVES GOMES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE FARIA FILHO (OAB MG135408) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação judicial tendo por objeto controle de legalidade sobre ato administrativo que indeferiu prestação social por incapacid… Ver mais

Processo nº 6004049-42.2025.4.06.3802

ID: 274612067
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004049-42.2025.4.06.3802/MG AUTOR : MARIA NIVALDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NEYR DUTRA NETO (OAB MG203279) DESPACHO/DECISÃO Em face dos critérios da economia e celeridade processuais que norteiam o processo nos Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 2º c/… Ver mais