Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 5 de 1000

Processo nº 6001027-16.2025.4.06.3821

ID: 277440060
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 6001027-16.2025.4.06.3821/MG AUTOR : ARIANE SILVEIRA VAZ ADVOGADO(A) : LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO (OAB GO052152) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Recebo à emenda à inicial para deferir os benefícios de gratuidade. A presente demanda trata… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002463-28.2025.4.06.3815/MG AUTOR : GILSON APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A) : PHILIPE FORTES LIMA (OAB MG107283) DESPACHO/DECISÃO Trata-se ação via da qual pretende a parte autora  ação declaratória de nulidade de ato administrativo. O art. 3º da lei n. 10.… Ver mais

Processo nº 6010892-63.2024.4.06.3800

ID: 312396950
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010892-63.2024.4.06.3800/MG AUTOR : FRANS WAGNER DE SALLES ADVOGADO(A) : LETICIA MARIA MARTINS (OAB MG111197) DESPACHO/DECISÃO Em petição ao Ev. 15, a parte autora declara seu domicílio no município de Francisco Dumont/MG. Aos Juizados Especiais Federais … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6032073-23.2024.4.06.3800/MG AUTOR : MERCIA DOS SANTOS BOTELHO ADVOGADO(A) : DIEGO PADILHA DOS SANTOS (OAB MG202231) ADVOGADO(A) : SIMONE DOS REIS COSTA (OAB MG099617) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada sob o procedimento do juizado especial cív… Ver mais

Processo nº 1000689-04.2020.4.01.3802

ID: 320714607
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000689-04.2020.4.01.3802/MG AUTOR : EVA MARIA DE LIMA ADVOGADO(A) : VANDIR CARVALHO DE ALMEIDA (OAB MG035384) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento na modalidade presencial, a ser realizada na sala de audiências do Juizado Especial … Ver mais

Processo nº 0000420-55.2016.4.01.3823

ID: 294536487
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 0000420-55.2016.4.01.3823/MG APELANTE : JOAQUIM RONALDO SOARES ADVOGADO(A) : PATRICIA BAIAO DOS SANTOS (OAB MG065294) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos em face de acórdão proferido pelo e. TRF1, em ação ordinária proposta contra a União e o INSS, na qual… Ver mais
Intimação - Usuário do Sistema
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO: 0056564-94.2011.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAVI REZENDE POLO PASSIVO:União Federal e outros PROCESSO MI… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 6109905-98.2025.4.06.3800/MG EXEQUENTE : CONDOMINIO TUPINAMBAS ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) EXECUTADO : SABRINA PAULA TORRES VASCONCELOS ADVOGADO(A) : GLAUCIA AUXILIADORA CRIVELLARI (OAB MG233165) ADVOGADO(A) : PAMELA LUIZA DE JESU… Ver mais

Processo nº 6000768-06.2025.4.06.3826

ID: 303853637
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000768-06.2025.4.06.3826/MG AUTOR : MICAEL AYOUB GABRIEL ADVOGADO(A) : LEILA ROSA CASAROTTO (OAB MG213796) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria n.002/2015 da Coordenação do Jui… Ver mais

Processo nº 6000613-46.2023.4.06.3802

ID: 321878119
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000613-46.2023.4.06.3802/MG AUTOR : OTAVIO MILTON CARNEIRO ADVOGADO(A) : DOUGLAS ANTONIO NUNES DE SOUZA (OAB MG154835) ADVOGADO(A) : ADRIELLE MADRUGA E SILVEIRA MONFRE (OAB MG166995) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Pelo exposto: a) respeitado limite de 60 (ses… Ver mais
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