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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036292-04.2023.4.06.3800" – Página 5 de 8

DESPACHO/DECISÃO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 1006610-04.2023.4.06.3800/MG INVESTIGADO : EDSON WILLIAM PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ROCHA ALVES (OAB MG196234) DESPACHO/DECISÃO Acolho o pedido formulado pelo Ministério Público Federal em evento 47 e determino a intimação de Edson William Pereira R… Ver mais

Processo nº 1016019-04.2023.4.06.3800

ID: 292638621
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1016019-04.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : CALEBE VICTOR TIGRE ROBERTO ADVOGADO(A) : JULIANA DIAS MARTINS SOARES (OAB MG195010) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se o banco depositário (Banco do Brasil) para que proceda à transferência dos valores requisitados a favor do auto… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1100118-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SINDINEI CANDIDO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THIAGO SALES DA COSTA (OAB MG156500) SENTENÇA Tendo em vista que o Autor, devidamente intimado para a perícia, não compareceu e não apresentou justificativa para a ausên… Ver mais

Processo nº 1097790-04.2023.4.06.3800

ID: 308995928
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1097790-04.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS SEVERINO ADVOGADO(A) : LUCAS SCHWAB HORST (OAB RS090170) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o dep… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1014176-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GERALDO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARINA FERNANDES RIBEIRO SERAFIM (OAB MG174437) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1107296-04.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : GNA CORPORATION MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ANDREA SIQUEIRA DE JESUS SILVA (OAB MG218019) ADVOGADO(A) : THAIS FELIX DOS SANTOS (OAB MG220368) ADVOGADO(A) : DIVINO MARCOS FELIX DE SOUSA (OAB MG140195) DESPACHO/DECISÃO Determ… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1085277-04.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : CAUA LUCAS SIQUEIRA ANSELMO ADVOGADO(A) : VALDECIR FRANCA DA ROCHA (OAB MG167905) ADVOGADO(A) : PAULO DRUMMOND SILVA (OAB MG185359) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/202… Ver mais

Processo nº 1011557-04.2023.4.06.3800

ID: 310881905
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1011557-04.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRIDO : CARLOS PRATES RENAULT (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE MAGALHAES BAHIA (OAB MG172547) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, d… Ver mais

Processo nº 1108751-04.2023.4.06.3800

ID: 316316028
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1108751-04.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ROSANGELA DE FATIMA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JESSICA SUZANA VIEIRA DA CUNHA (OAB MG188776) ADVOGADO(A) : NATHALYA EMILLY ASSIS (OAB MG215063) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO MARTINS GONCALVES (OAB MG143297) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1021645-04.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : HENDRIK ALVES DIAS VELOSO HEYERMAN ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LACERDA BATISTA DA SILVA (OAB MG165295) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria p… Ver mais
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