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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1004055-08.2023.4.06.3802" – Página 5 de 5

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1004055-81.2021.4.01.3813

ID: 311168967
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004055-81.2021.4.01.3813/MG AUTOR : JOAO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : TAYNARA HORTENCIA RODRIGUES ALVES (OAB MG202701) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal , cientifique-se a parte autora sobre a transmissão do requisitório de pagamento para pro… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1000563-08.2023.4.06.3802/MG RECORRENTE : DENI ALEXANDRE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possíve… Ver mais

Processo nº 1004055-62.2017.4.01.3800

ID: 306937927
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1004055-62.2017.4.01.3800/MG APELADO : FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO ADVOGADO(A) : CAROLINA PORTO JARDIM (OAB MG167361) ADVOGADO(A) : LIVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB MG146343) ADVOGADO(A) : RENATO DOLABELLA MELO (OAB MG100755) ADVOGADO(A) : MARIANA MENDES ALVARE… Ver mais

Processo nº 1004055-96.2021.4.01.3808

ID: 304791939
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004055-96.2021.4.01.3808/MG RECORRENTE : HERCULANO JOSE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO FAGUNDES RODRIGUES (OAB MG152609) ADVOGADO(A) : JORGE DO CARMO RODRIGUES (OAB MG042055) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇ… Ver mais