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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1003769-30.2023.4.06.3802" – Página 5 de 5

Processo nº 6005203-59.2025.4.06.3814

ID: 324471958
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6005203-59.2025.4.06.3814/MG IMPETRANTE : FERNANDO GOMES MARCELINO PEREIRA ADVOGADO(A) : VERA LUCIA VIEIRA (OAB MG031734) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por Fernando Gomes Marcelino Pereira em face de ato supostamente ile… Ver mais

Processo nº 1003769-29.2024.4.06.9999

ID: 295745575
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003769-29.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : FRANCISCO JOSE RIBEIRO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB SP230283) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO … Ver mais

Processo nº 1003769-04.2019.4.01.3804

ID: 294009687
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003769-04.2019.4.01.3804/MG RECORRENTE : CLAUDIO CARVALHO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA (OAB MG105601) DESPACHO/DECISÃO 1 – A sentença julgou improcedente pedido de substituição da TR como índice de correção monetária das contas de FGTS por outro que espelhe … Ver mais
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