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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036662-80.2023.4.06.3800" – Página 4 de 11

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000734-80.2023.4.06.3800/MG AUTOR : APRIGIO APOLINARIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLAUDIO ALEXANDRE PACHECO (OAB MG185218) ADVOGADO(A) : SAMUEL BARTOLOMEU DE ARAUJO (OAB MG185911) SENTENÇA Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCED… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1089430-80.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : SAMARA ANGELICA OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : HELEN RAQUEL OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : FABIANE D CASSIA … Ver mais

Processo nº 1057614-80.2023.4.06.3800

ID: 298182409
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1057614-80.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MOACIR DE MATOS PINTO ADVOGADO(A) : PRISCILLA MARCIA DE CASTRO GOMES (OAB MG147694) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES (OAB MG085525) ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA REIS (OAB MG118393) ADVOGADO(A) : JULIANA DE CA… Ver mais

Processo nº 1082640-80.2023.4.06.3800

ID: 314633303
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1082640-80.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANTENOR FERREIRA NETO ADVOGADO(A) : ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (OAB BA025330) SENTENÇA Diante do exposto, julgo procedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC, para condenar o INSS na concessão à parte autora do … Ver mais

Processo nº 1091564-80.2023.4.06.3800

ID: 322001107
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1091564-80.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCIO ILACIR DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : BRAIAN SANTOS COSTA (OAB MG156612) ADVOGADO(A) : BRUNO SANTOS COSTA (OAB MG156525) SENTENÇA Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCP… Ver mais

Processo nº 1097966-80.2023.4.06.3800

ID: 275499572
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1097966-80.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JUBERTO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : PATRICIA SALOMAO BATISTA (OAB MG081113) SENTENÇA III - Dispositivo:  Por tais fundamentos, julgo parcialmente procedente a pretensão, nos termos do art. 487, I, do CPC, apenas para… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000443-80.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL ICAIVERA I ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e declaro extinto o feito com resolução de méri… Ver mais

Vg Restaurante Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 320496820
Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009793-80.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização: 09/07/2025
80
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 1110091-80.2023.4.06.3800

ID: 294293356
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1110091-80.2023.4.06.3800/MG AUTOR : HELENA RIBEIRO MARTINS ADVOGADO(A) : ELZENY TORRES DE MENEZES (OAB MG154422) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, por 15 dias, sobre despacho abaixo: "Intimem-se as partes, nos termos do art. 465 do Código de Processo Civil, para apresentação … Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1071970-80.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CASTANHEIRAS ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o curso da ação até o julgamento dos Embargos à Execução n. 6014563-60.2025.4.06.3800 , confo… Ver mais
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