"1009867-31.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 4 de 4

Processo nº 1007733-31.2023.4.06.3802

ID: 278571496

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007733-31.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEBORA LIGIA DIAS SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG 192.503) PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB/MG 201.389)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007733-31.2023.4.06.3802/MG AUTOR : DEBORA LIGIA DIAS SILVA ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, afastadas a preliminar e a prejudicial da pre… Ver mais

Processo nº 1009867-09.2022.4.01.3801

ID: 292687649

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009867-09.2022.4.01.3801

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA APARECIDA GARCIA DA SILVA FELIZARDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUTH PERES PEREIRA BELLEI (OAB/MG 114.542) FREDERICO BELLEI MORAES (OAB/MG 90.057)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009867-09.2022.4.01.3801/MG RECORRENTE : PRISCILA APARECIDA GARCIA DA SILVA FELIZARDO ADVOGADO(A) : RUTH PERES PEREIRA BELLEI (OAB MG114542) ADVOGADO(A) : FREDERICO BELLEI MORAES (OAB MG090057) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes acerca dos cálculos apresenta… Ver mais

Processo nº 1009673-31.2023.4.06.3802

ID: 276129008

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberaba Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1009673-31.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE FONTES DOS REIS (OAB/DF 57.513) JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB/DF 13.641) KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA (OAB/DF 15.286)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1009673-31.2023.4.06.3802/MG RÉU : CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA (OAB DF015286) ADVOGADO(A) : JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB DF013641) ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE FONTES DOS REIS (OAB DF057513) … Ver mais

Processo nº 1009867-09.2022.4.01.3801

ID: 322386096

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009867-09.2022.4.01.3801

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA APARECIDA GARCIA DA SILVA FELIZARDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUTH PERES PEREIRA BELLEI (OAB/MG 114.542) FREDERICO BELLEI MORAES (OAB/MG 90.057)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009867-09.2022.4.01.3801/MG RELATOR : BRUNO SOUZA SAVINO RECORRENTE : PRISCILA APARECIDA GARCIA DA SILVA FELIZARDO ADVOGADO(A) : RUTH PERES PEREIRA BELLEI (OAB MG114542) ADVOGADO(A) : FREDERICO BELLEI MORAES (OAB MG090057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza… Ver mais

Processo nº 1007345-31.2023.4.06.3802

ID: 304123447

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007345-31.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE SOUSA GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO AVILA FILHO (OAB/MG 184.698) PATRICIA TEODORA DA SILVA (OAB/MG 117.396) GUSTAVO MACEDO RIBEIRO (OAB/MG 112.423) NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO (OAB/MG 159.674)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007345-31.2023.4.06.3802/MG AUTOR : BRUNO DE SOUSA GOMES ADVOGADO(A) : NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO (OAB MG159674) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MACEDO RIBEIRO (OAB MG112423) ADVOGADO(A) : PATRICIA TEODORA DA SILVA (OAB MG117396) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO AVILA … Ver mais

Processo nº 6000269-88.2024.4.06.0000

ID: 294536410

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6000269-88.2024.4.06.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA LOBO RAMOS (OAB/BA 38.384) JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB/DF 38.856)

Agravo de Instrumento Nº 6000269-88.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6000614-31.2023.4.06.3802/MG AGRAVADO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão colegiada proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Conflito de Competência … Ver mais

Processo nº 1007054-31.2023.4.06.3802

ID: 294941112

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007054-31.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAURA DOS SANTOS LUCIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA FRANCIELI ROBEL (OAB/MG 99.607)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007054-31.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MAURA DOS SANTOS LUCIO ADVOGADO(A) : FERNANDA FRANCIELI ROBEL (OAB MG099607) SENTENÇA Ante o exposto, acato parcialmente os embargos declaratórios opostos pelo INSS, para acrescentar à sentença embargada a fundamentação… Ver mais

Francisco Das Chagas De Oliveira e outros x Os Mesmos

ID: 310695508

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009867-95.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

THIAGO PIMENTEL MACHADO (OAB/MG 131.924) DIEGO PIMENTEL MACHADO (OAB/MG 184.181)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1000264-31.2023.4.06.3802

ID: 281119711

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000264-31.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ADRIANO RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 214.633)

Apelação Cível Nº 1000264-31.2023.4.06.3802/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000264-31.2023.4.06.3802/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : RODRIGO ADRIANO RODRIGUES ADVOGADO(A) : GABRIEL RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG214633) EMENTA APELAÇÃO AUTOR. PROCESSUAL CIV… Ver mais

Processo nº 1007054-31.2023.4.06.3802

ID: 276523427

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007054-31.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURA DOS SANTOS LUCIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA FRANCIELI ROBEL (OAB/MG 99.607)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007054-31.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MAURA DOS SANTOS LUCIO ADVOGADO(A) : FERNANDA FRANCIELI ROBEL (OAB MG099607) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Diante do exposto, afastadas as preliminares e a prejudicial da prescrição quinquenal, julgo procedente o pedido, e… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF6

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Processo nº 1007733-31.2023.4.06.3802

Processo nº 1009867-09.2022.4.01.3801

Processo nº 1009673-31.2023.4.06.3802

Processo nº 1009867-09.2022.4.01.3801

Processo nº 1007345-31.2023.4.06.3802

Processo nº 6000269-88.2024.4.06.0000

Processo nº 1007054-31.2023.4.06.3802

Francisco Das Chagas De Oliveira e outros x Os Mesmos

Processo nº 1000264-31.2023.4.06.3802

Processo nº 1007054-31.2023.4.06.3802