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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1003669-72.2023.4.06.3803" – Página 4 de 5

Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1007161-72.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : MARIA HELENA GONCALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE MIGUEL NETO (OAB MG108799) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). EXCLUSÃO DE RENDA DO C… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1000177-72.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : SENI LOURENCO BORGES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS REIS DA CUNHA (OAB MG162664) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. SEGURADO ESPECIAL. NECESSIDADE DE IN… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1016473-72.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : MARIA APARECIDA NOVAES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB MG137211) ADVOGADO(A) : MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB MG124213) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINAD… Ver mais

Processo nº 1003669-72.2021.4.01.3806

ID: 291023061
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003669-72.2021.4.01.3806/MG AUTOR : HELIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : LETICIA KAREN DE OLIVEIRA BORGES (OAB MG190384) ADVOGADO(A) : PRISCILA EUGENIO (OAB MG196632) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito nos termos do… Ver mais

Processo nº 1003669-50.2022.4.01.3802

ID: 320541822
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003669-50.2022.4.01.3802/MG AUTOR : LAURA QUEIROZ ALVES ADVOGADO(A) : CICERO ANDRE QUEIROZ FREITAS (OAB AM015111) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a implantar o benefício de… Ver mais

Processo nº 1017346-72.2023.4.06.3803

ID: 300828401
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1017346-72.2023.4.06.3803/MG AUTOR : FRANCIELE JESUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADRIANA SEVERINA DE SOUZA (OAB MG121583) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto nos arts. 152, VI e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil c/c as determinações da Portaria n. 004, de 15 de j… Ver mais

Processo nº 1017443-72.2023.4.06.3803

ID: 277215290
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017443-72.2023.4.06.3803
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1017443-72.2023.4.06.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1017443-72.2023.4.06.3803/MG RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES APELANTE : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. … Ver mais

Processo nº 6000975-71.2024.4.06.0000

ID: 280624251
Data de Disponibilização: 27/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6000975-71.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1008034-72.2023.4.06.3803/MG AGRAVANTE : JOAO VITOR SOARES NEVES ADVOGADO(A) : FERNANDA MORESCHI DE MEIRA (OAB MG136008) AGRAVANTE : ANA VITORIA SOARES NEVES ADVOGADO(A) : FERNANDA MORESCHI DE MEIRA (OAB MG136008) DESPAC… Ver mais

Processo nº 1013466-72.2023.4.06.3803

ID: 314676557
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1013466-72.2023.4.06.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1013466-72.2023.4.06.3803/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : LASARA MARIA DOS SANTOS MOURA ADVOGADO(A) : MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB MG124213) ADVOGADO(A) : PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OA… Ver mais

Processo nº 1003669-50.2022.4.01.3802

ID: 325374968
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003669-50.2022.4.01.3802/MG AUTOR : LAURA QUEIROZ ALVES ADVOGADO(A) : CICERO ANDRE QUEIROZ FREITAS (OAB AM015111) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da Terceira Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, nos termos da Portaria 01/2014 - JEF, à parte… Ver mais
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