Tudo

Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036620-31.2023.4.06.3800" – Página 3 de 10

DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1073383-31.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte embargante sobre a petição encartada ao ev. 14. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1073189-31.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MAGNA CRISTINA DE PAIVA ADVOGADO(A) : LEONARDO DE CASTRO PEREIRA (OAB MG092697) ADVOGADO(A) : RICARDO DE CASTRO PEREIRA (OAB MG093253) RÉU : FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXEC… Ver mais
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1010527-31.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : LOCAMERICA RENT A CAR S.A. ADVOGADO(A) : ALICIA GODINHO LOPES DE MACEDO (OAB MG209350) SENTENÇA Posto isto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 924, II, do CPC. Honorários já inclusos no pagamento. Custas pela executada. … Ver mais

Processo nº 6001953-31.2023.4.06.3800

ID: 283607197
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001953-31.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROSA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA GONTIJO MARINHO (OAB MG083476) ADVOGADO(A) : FERNANDO OTAVIO DE PAIVA MARINHO (OAB MG013363) SENTENÇA Conheço, com estas considerações dos embargos de declaração opostos pela parte autora par… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1076681-31.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : JOAO CARLOS ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE (OAB MG108448) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 dias, especificarem provas, justificando sua finalidade probatória. A… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1098603-31.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : TRANSPORTADORA MORAES E SILVEIRA LTDA ADVOGADO(A) : RENNER SILVA FONSECA (OAB MG097515) SENTENÇA Ante o exposto, confirmando o deferimento da medida liminar, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA, para: a) determinar à autoridade coatora que… Ver mais

Processo nº 1056602-31.2023.4.06.3800

ID: 278715918
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1056602-31.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MIRTES TEIXEIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : DOUGLAS WILLIAN ALVES GODINHO BARBOSA (OAB MG205114) SENTENÇA Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s). Defiro à parte autora a Justiça Gratuita. Sem custas e sem honorár… Ver mais
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais

Processo nº 1040985-31.2023.4.06.3800

ID: 304059035
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1040985-31.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CELSO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB MG165083) ADVOGADO(A) : LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB MG138276) ADVOGADO(A) : HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB MG140362) ADVOGADO(A) : NATAN SANTOS ANDRADE … Ver mais

Processo nº 1048066-31.2023.4.06.3800

ID: 294873329
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1048066-31.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JANAINA PEREIRA ROSA ADVOGADO(A) : NATAN SANTOS ANDRADE (OAB MG163093) ADVOGADO(A) : HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB MG140362) ADVOGADO(A) : LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB MG138276) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAXIMO NETO (OAB MG0… Ver mais