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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036347-52.2023.4.06.3800" – Página 3 de 11

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1079318-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RENATA GONCALVES FERREIRA ROQUE ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) SENTENÇA Dessa forma, homologo, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado pela livre vontade das partes, decret… Ver mais

Processo nº 1102113-52.2023.4.06.3800

ID: 299521131
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1102113-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DELBA SANTOS NEPOMUCENO ADVOGADO(A) : LEONARDO SALGADO REZENDE (OAB MG143547) ADVOGADO(A) : BRUNA VIANA LIMA MURTA BADET (OAB MG118272) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante todo o exposto, forte nos argumentos acima expendidos, RE… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1108321-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE CARLOS GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALCIANE MENDES DE SOUZA GONCALVES (OAB MG178054) SENTENÇA Por tais fundamentos, extinguindo o feito com resolução de mérito (art. 487, I do CPC), rejeitado(s) o(s) pedido(s), jul… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1035086-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA LUIZA BOREM DE OLIVEIRA CAMARGOS ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER (OAB MG104671) ADVOGADO(A) : ELISENE CARLA DOS PASSOS (OAB MG122265) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguint… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1066708-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GILMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ISMAEL FIRMIANO BORGES (OAB MG185748) ADVOGADO(A) : CARLA PATRICIA GOMES (OAB MG065734) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito d… Ver mais

Processo nº 1039645-52.2023.4.06.3800

ID: 304058631
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1039645-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : TIAGO FRANCISCO DOS REIS ADVOGADO(A) : GABRIEL SANTANA VIEIRA (OAB MG110505) ADVOGADO(A) : ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR (OAB MG061527) ADVOGADO(A) : MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG128905) SENTENÇA Este … Ver mais

Processo nº 1034310-52.2023.4.06.3800

ID: 303664921
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1034310-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JADER EDUARDO DE SOUSA ADVOGADO(A) : LUCIANA DAS DORES MOURA AMARAL (OAB MG158202) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA (OAB MG157978) ADVOGADO(A) : LEONIDAS CRISTON COTTA (OAB MG157250) SENTENÇA Este o quadro, JUL… Ver mais

Processo nº 1077378-52.2023.4.06.3800

ID: 307120358
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1077378-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCIA MARIA PATROCINIO ADVOGADO(A) : CARLA RUBIA FERREIRA NOGUEIRA (OAB MG121462) SENTENÇA Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487,… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1094741-52.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MARCELA DE DEUS OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GEAN CESAR DIAS QUINTAO (OAB MG118082) SENTENÇA Pelo exposto, hei por bem JULGAR EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, inciso VI, do CPC. Honorários ad… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1066514-52.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : SHIRLEY MARIA MACHADO ADVOGADO(A) : MARIA CECILIA MELO TROPIA (OAB MG133753) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora do documento juntado pelo INSS, pelo prazo de 10 dias. Belo Horizonte, data do … Ver mais
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