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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1000967-56.2023.4.06.3803" – Página 3 de 5

Processo nº 1002519-56.2023.4.06.3803

ID: 324313350
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002519-56.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : RAIMUNDA DA SILVA DIAS ADVOGADO(A) : CLEBERSON JABIS CUNHA (OAB MG166937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais

Processo nº 6000638-56.2023.4.06.3803

ID: 295962396
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6000638-56.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : WELLINGTON CARLOS DE MACEDO ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A) : SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1007951-56.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRIDO : JOSE LUCAS DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHEUS FIGUEIREDO OLIVEIRA (OAB MG211433) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DO… Ver mais

Processo nº 1003586-56.2023.4.06.3803

ID: 277695138
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003586-56.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : SORAIA HELENA ARANTES (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB MG137211) ADVOGADO(A) : MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB MG124213) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENT… Ver mais

Processo nº 1011831-56.2023.4.06.3803

ID: 319264378
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1011831-56.2023.4.06.3803/MG APELANTE : APARECIDA GONCALEZ MARTINS ADVOGADO(A) : BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do § 3º do art. 1.024 do CPC, conheço dos novos embargos de declaração como agravo interno e determino que a parte embargan… Ver mais

Processo nº 1009115-56.2023.4.06.3803

ID: 323996621
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009115-56.2023.4.06.3803/MG AUTOR : JOAO CESAR GUIMARAES HENRIQUES ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) DESPACHO/DECISÃO Raz… Ver mais

Processo nº 1007078-56.2023.4.06.3803

ID: 298538525
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1007078-56.2023.4.06.3803/MG REQUERENTE : MARIA DE LOURDES JANUARIA ADVOGADO(A) : GEOVANE ABADIO (OAB MG207972) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido de dilação de prazo ( evento 165, DOC1 ) para que o requerido manifeste-se sobre a prestação de c… Ver mais

Processo nº 1015129-56.2023.4.06.3803

ID: 313263130
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1015129-56.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : SOLANGE MARIA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GASPARINA ESTEVAO DA SILVA (OAB MG125497) PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. INCAPACIDADE NÃO … Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1017554-56.2023.4.06.3803/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEOSIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA EDITAL Nº 380002292022 CITAÇÃOPrazo de 30 dias O Juiz Federal Osmane Antônio dos … Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/05/2025 e fim às 23:59 de 20/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
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