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Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314217950
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal de Uberaba
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 6005745-16.2025.4.06.3802
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 6005745-16.2025.4.06.3802/MG
AUTOR
: JUCELINA EZEQUIEL DA SILVA
ADVOGADO(A)
: GABRIELLA GARCIA CAMPOS (OAB MG196548)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
I – À luz do Tema 1.234/STF, julgado há pouco (DJe 19-09-2024)
1
, traçando diretrizes acerca de medicamento de alto custo, cuja t…
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Processo nº 6003982-08.2024.4.06.3804
ID: 316223266
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São Seb. do Paraíso
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6003982-08.2024.4.06.3804
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003982-08.2024.4.06.3804/MG
AUTOR
: RICHARD OLIVEIRA CORREIA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)
ADVOGADO(A)
: ROVENNY FRADE (OAB MG226171)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação proposta por
RICHARD OLIVEIRA CORREIA
face, inicialmente, do
ESTADO DE MINA…
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Processo nº 6007869-06.2024.4.06.3802
ID: 298330546
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6007869-06.2024.4.06.3802
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007869-06.2024.4.06.3802/MG
AUTOR
: REGINALDO SERGIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: MARIANA DE ABREU PIRES (OAB MG170029)
DESPACHO/DECISÃO
Em face dos critérios da economia e celeridade processuais que norteiam o processo nos Juizados Especiais (Lei 9.099/95, …
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Processo nº 6006740-63.2024.4.06.3802
ID: 298330651
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6006740-63.2024.4.06.3802
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006740-63.2024.4.06.3802/MG
AUTOR
: GASPARINA MARIA DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: RICARDO BORGES DE ARAUJO (OAB MG060833)
DESPACHO/DECISÃO
Em face dos critérios da economia e celeridade processuais que norteiam o processo nos Juizados Especiais (Lei 9.09…
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Processo nº 6000339-14.2025.4.06.3802
ID: 323739100
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6000339-14.2025.4.06.3802
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000339-14.2025.4.06.3802/MG
AUTOR
: MARIA JOSE DE SOUZA COSTA
ADVOGADO(A)
: LETICIA DE PAULA MARQUIORI ROGERIO (OAB MG223455)
DESPACHO/DECISÃO
Em face dos critérios da economia e celeridade processuais que norteiam o processo nos Juizados Especiais (Lei 9…
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Processo nº 6006533-64.2024.4.06.3802
ID: 308450955
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6006533-64.2024.4.06.3802
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006533-64.2024.4.06.3802/MG
AUTOR
: ASSUNCAO DE MARIA SILVA
ADVOGADO(A)
: PEDRO LUIZ VIDA JUNIOR (OAB MG180538)
DESPACHO/DECISÃO
Em face dos critérios da economia e celeridade processuais que norteiam o processo nos Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. …
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Processo nº 6007281-96.2024.4.06.3802
ID: 308450970
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6007281-96.2024.4.06.3802
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007281-96.2024.4.06.3802/MG
AUTOR
: EUGENIA ROSA PEREIRA LEANDRO
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA DE ALMEIDA DORNELAS SOARES (OAB MG222817)
DESPACHO/DECISÃO
Em face dos critérios da economia e celeridade processuais que norteiam o processo nos Juizados Especiais (…
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Processo nº 6003882-59.2024.4.06.3802
ID: 308451011
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6003882-59.2024.4.06.3802
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003882-59.2024.4.06.3802/MG
AUTOR
: MARIA NAZARE DE ARAUJO SALDANHA
ADVOGADO(A)
: SANDOVAL FRANCISCO SANTOS (OAB MG162614)
DESPACHO/DECISÃO
Em face dos critérios da economia e celeridade processuais que norteiam o processo nos Juizados Especiais (Lei 9.09…
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Processo nº 6007052-39.2024.4.06.3802
ID: 298330644
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6007052-39.2024.4.06.3802
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007052-39.2024.4.06.3802/MG
AUTOR
: EURIPEDES ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: MARCIO CELSO FERIGATI (OAB MG123591)
DESPACHO/DECISÃO
Em face dos critérios da economia e celeridade processuais que norteiam o processo nos Juizados Especiais (Lei 9.099/95, …
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Processo nº 1002116-90.2023.4.06.3802
ID: 298330666
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1002116-90.2023.4.06.3802
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002116-90.2023.4.06.3802/MG
AUTOR
: IRACEMA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO(A)
: MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA COBO (OAB MG098141)
DESPACHO/DECISÃO
Em face dos critérios da economia e celeridade processuais que norteiam o processo nos Juizados Especiais (Lei 9.099/9…
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