Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 2 de 1000

Processo nº 6005745-16.2025.4.06.3802

ID: 314217950
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 6005745-16.2025.4.06.3802/MG AUTOR : JUCELINA EZEQUIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIELLA GARCIA CAMPOS (OAB MG196548) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – À luz do Tema 1.234/STF, julgado há pouco (DJe 19-09-2024) 1 , traçando diretrizes acerca de medicamento de alto custo, cuja t… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003982-08.2024.4.06.3804/MG AUTOR : RICHARD OLIVEIRA CORREIA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A) : ROVENNY FRADE (OAB MG226171) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por RICHARD OLIVEIRA CORREIA face, inicialmente, do ESTADO DE MINA… Ver mais

Processo nº 6007869-06.2024.4.06.3802

ID: 298330546
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007869-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : REGINALDO SERGIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIANA DE ABREU PIRES (OAB MG170029) DESPACHO/DECISÃO Em face dos critérios da economia e celeridade processuais que norteiam o processo nos Juizados Especiais (Lei 9.099/95, … Ver mais

Processo nº 6006740-63.2024.4.06.3802

ID: 298330651
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006740-63.2024.4.06.3802/MG AUTOR : GASPARINA MARIA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : RICARDO BORGES DE ARAUJO (OAB MG060833) DESPACHO/DECISÃO Em face dos critérios da economia e celeridade processuais que norteiam o processo nos Juizados Especiais (Lei 9.09… Ver mais

Processo nº 6000339-14.2025.4.06.3802

ID: 323739100
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000339-14.2025.4.06.3802/MG AUTOR : MARIA JOSE DE SOUZA COSTA ADVOGADO(A) : LETICIA DE PAULA MARQUIORI ROGERIO (OAB MG223455) DESPACHO/DECISÃO Em face dos critérios da economia e celeridade processuais que norteiam o processo nos Juizados Especiais (Lei 9… Ver mais

Processo nº 6006533-64.2024.4.06.3802

ID: 308450955
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006533-64.2024.4.06.3802/MG AUTOR : ASSUNCAO DE MARIA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ VIDA JUNIOR (OAB MG180538) DESPACHO/DECISÃO Em face dos critérios da economia e celeridade processuais que norteiam o processo nos Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. … Ver mais

Processo nº 6007281-96.2024.4.06.3802

ID: 308450970
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007281-96.2024.4.06.3802/MG AUTOR : EUGENIA ROSA PEREIRA LEANDRO ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE ALMEIDA DORNELAS SOARES (OAB MG222817) DESPACHO/DECISÃO Em face dos critérios da economia e celeridade processuais que norteiam o processo nos Juizados Especiais (… Ver mais

Processo nº 6003882-59.2024.4.06.3802

ID: 308451011
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003882-59.2024.4.06.3802/MG AUTOR : MARIA NAZARE DE ARAUJO SALDANHA ADVOGADO(A) : SANDOVAL FRANCISCO SANTOS (OAB MG162614) DESPACHO/DECISÃO Em face dos critérios da economia e celeridade processuais que norteiam o processo nos Juizados Especiais (Lei 9.09… Ver mais

Processo nº 6007052-39.2024.4.06.3802

ID: 298330644
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007052-39.2024.4.06.3802/MG AUTOR : EURIPEDES ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCIO CELSO FERIGATI (OAB MG123591) DESPACHO/DECISÃO Em face dos critérios da economia e celeridade processuais que norteiam o processo nos Juizados Especiais (Lei 9.099/95, … Ver mais

Processo nº 1002116-90.2023.4.06.3802

ID: 298330666
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002116-90.2023.4.06.3802/MG AUTOR : IRACEMA DA SILVA SOUSA ADVOGADO(A) : MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA COBO (OAB MG098141) DESPACHO/DECISÃO Em face dos critérios da economia e celeridade processuais que norteiam o processo nos Juizados Especiais (Lei 9.099/9… Ver mais
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