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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036616-66.2022.4.01.3800" – Página 2 de 3

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1030311-66.2022.4.01.3800/MG RELATOR : HELENO BICALHO REQUERENTE : EVANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ATO ORDINATÓRIO Intimação real… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010426-66.2022.4.01.3800/MG AUTOR : CRISTIANE FERNANDES SANTOS ADVOGADO(A) : MICHELLE CRISTINA DE ALMEIDA FIAL (OAB MG172731) SENTENÇA Ante tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, nos termos d… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1011396-66.2022.4.01.3800/MG AUTOR : RAFAELA NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIANA BASTOS PATACA (OAB MG143747) AUTOR : GLEIDSON FREITAS MAGALHAES ADVOGADO(A) : LUCIANA BASTOS PATACA (OAB MG143747) AUTOR : BERNARDO MAGALHAES NASCIMENTO ADVOGADO(A) : LUCIANA BASTOS PATACA … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1020320-66.2022.4.01.3800/MG AUTOR : DIMILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ELEN EMILIA DIAS MOREIRA (OAB MG126716) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar : o r… Ver mais

Processo nº 1013142-66.2022.4.01.3800

ID: 277530835
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1013142-66.2022.4.01.3800/MG AUTOR : APIL INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CHAVES SANTOS CORDEIRO (OAB MG086937) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a parte autora para, no prazo de ( ) 05 dias, ( ) 10 dias, (x ) 15 di… Ver mais

Processo nº 1036713-66.2022.4.01.3800

ID: 298164399
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1036713-66.2022.4.01.3800/MG AUTOR : ADILANIO GASPAR DA FONSECA ADVOGADO(A) : FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, INTIME-SE a parte (X) AUTORA ( ) RÉ, para, no prazo de (X) quinze dias / ( ) trinta… Ver mais

Processo nº 1016925-66.2022.4.01.3800

ID: 305295679
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1016925-66.2022.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : MURILO BICALHO MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MONICA MARIA CORREA DA COSTA (OAB MG095091) EMENTA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AÇÃO DE CONCESSÃO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. I… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1019932-66.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : MARCO ANTONIO CORDEIRO DE FARIAS ADVOGADO(A) : REBECA AUGUSTA MOREIRA DIAS (OAB MG193417) ADVOGADO(A) : FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-S… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais