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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 121 de 126

Processo nº 6004522-28.2025.4.06.3802

ID: 311175222
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004522-28.2025.4.06.3802/MG AUTOR : DANIANE FERREIRA BERNARDES ADVOGADO(A) : DANIANE FERREIRA BERNARDES (OAB MG161742) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora postula a execução de honorários de defensor dativo. A execução de honorários ad… Ver mais

Processo nº 6004521-43.2025.4.06.3802

ID: 312167139
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004521-43.2025.4.06.3802/MG AUTOR : DANIANE FERREIRA BERNARDES ADVOGADO(A) : DANIANE FERREIRA BERNARDES (OAB MG161742) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora postula a execução de honorários de defensor dativo. A execução de honorários ad… Ver mais

Processo nº 6002376-14.2025.4.06.3802

ID: 275224115
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002376-14.2025.4.06.3802/MG AUTOR : ANGELA MARIA TEIXEIRA VILELA ADVOGADO(A) : ELIDA APARECIDA GUIMARAES (OAB MG125136) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, que se processa sob o rito comum ordinário, inicialmente ajuizada na 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba… Ver mais

Processo nº 0001362-93.2016.4.01.3821

ID: 307895132
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0001362-93.2016.4.01.3821/MG RÉU : WEDER DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ MENDES JUNIOR (OAB MG127351) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO (Servindo como OFÍCIO) Retornam os autos da superior instância ante o trânsito em julgado do acórdão( certificado em 11/06/2025)  do Tribunal Regional Fede… Ver mais

Processo nº 1002099-53.2024.4.06.9999

ID: 314753452
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1002099-53.2024.4.06.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : ANA PAULA RIBEIRO CAMPOS ADVOGADO(A) : THIAGO MUNIZ OLIVEIRA (OAB MG124352) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. concessão.  INEXISTÊNCIA DE litispe… Ver mais

Processo nº 1012207-03.2023.4.06.3816

ID: 301070299
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1012207-03.2023.4.06.3816/MG INTERESSADO : CLOVIS SILVEIRA MATTOS ADVOGADO(A) : PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos eventos 219.1 e 259.1 , Clóvis Silveira Matos requereu o levantamento do sequestro de bens, com a consequente retirada da indisponibilidade regist… Ver mais

Processo nº 6004575-06.2025.4.06.3803

ID: 304670326
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004575-06.2025.4.06.3803/MG AUTOR : ANA CAROLINA DA SILVA ADVOGADO(A) : JEAN PABLO CRUZ (OAB PA014557) DESPACHO/DECISÃO Dispensado o relatório, por aplicação subsidiária do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, conforme art. 1º da Lei nº 10.259/2001. A competênci… Ver mais

Processo nº 6002637-73.2025.4.06.3803

ID: 298523679
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002637-73.2025.4.06.3803/MG AUTOR : JOSE AILTON BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : LIVIA PEREIRA WENDLING (OAB MG197564) ADVOGADO(A) : EMERSON DA SILVA SERRA (OAB MS021197) DESPACHO/DECISÃO Dispensado o relatório, por aplicação subsidiária do artigo 38 d… Ver mais

Processo nº 6003144-34.2025.4.06.3803

ID: 311175869
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003144-34.2025.4.06.3803/MG AUTOR : AMARILDO GONCALVES ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) DESPACHO/DECISÃO Dispensado o relatório, por aplicação subsidiária do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, conforme art. 1º da Lei nº 10.259… Ver mais

Processo nº 6002467-04.2025.4.06.3803

ID: 282846181
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002467-04.2025.4.06.3803/MG AUTOR : JULIANO MORAIS FERREIRA ADVOGADO(A) : LEIDA DINIZ MOREIRA (OAB MG061908) DESPACHO/DECISÃO Dispensado o relatório, por aplicação subsidiária do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, conforme art. 1º da Lei nº 10.259/2001. A comp… Ver mais
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