Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 11 de 14

Processo nº 6000122-68.2025.4.06.3802

ID: 306900911
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000122-68.2025.4.06.3802/MG IMPETRANTE : RESTAURANTE TEMPERO D LAURA FAMILIA LTDA ADVOGADO(A) : AECIO PEREIRA SANTOS (OAB MA023198) ADVOGADO(A) : GIOVANNA HELEN SILVA LACERDA (OAB MG224837) SENTENÇA Ante o exposto, concedo parcialmente a segurança, para determinar que à au… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 6008207-41.2024.4.06.3814/MG EMBARGANTE : LOJA ROCK POINT LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO PEREIRA MANTUANO (OAB MG083065) EMBARGANTE : VANESSA BEZERRA SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : MARCELO PEREIRA MANTUANO (OAB MG083065) DESPACHO/DECISÃO Nessa conformidade, REJEITO os embargos de dec… Ver mais

Processo nº 6005531-22.2025.4.06.3803

ID: 297761718
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6005531-22.2025.4.06.3803/MG IMPETRANTE : DIEGO PITA MODAS LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BELFORT CARLOS MARIA (OAB RJ210337) DESPACHO/DECISÃO Por tais razões, e mais que dos autos consta, declaro, de ofício, a ilegitimidade do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂ… Ver mais

Processo nº 6149232-50.2025.4.06.3800

ID: 311172561
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6149232-50.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : VITRAN TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : WANDER CASSIO BARRETO E SILVA (OAB MG108040) DESPACHO/DECISÃO Analisarei o pedido liminar após as informações. Peço que a AUTORIDADE seja clara e direta. O ônus de eventual obscuridade sempre de… Ver mais

Processo nº 1004498-44.2023.4.06.3806

ID: 283113876
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004498-44.2023.4.06.3806/MG AUTOR : RAQUEL REGINA ALVES ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO (OAB MG161241) ADVOGADO(A) : GESSYKA GOMES CAIXETA (OAB MG158723) SENTENÇA Diante do exposto, julgo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. IX, do C… Ver mais

Processo nº 1108574-40.2023.4.06.3800

ID: 273069934
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1108574-40.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ARTUMIRO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) SENTENÇA 1. Concedo a segurança para determinar que o Gerente Executivo do INSS em Contagem/MG conclua o requerimento administrativo do Impetrante.… Ver mais

Processo nº 6007036-57.2025.4.06.3800

ID: 318252748
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6007036-57.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : WHESLEY KAIZER GOMES ADVOGADO(A) : JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB MG094712) ADVOGADO(A) : LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB MG142449) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito, nos termo… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6016634-69.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE : NOGUEIRA ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL GONCALVES SANNA (OAB MG134713) DESPACHO/DECISÃO Analisarei o pedido liminar após as informações. Peço que a AUTORIDADE seja clara e direta. O ônus de eventual obscurida… Ver mais

Processo nº 6154733-82.2025.4.06.3800

ID: 316424641
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6154733-82.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : EMERSON CARLOS CRAVELAR DE LIMA ADVOGADO(A) : THAIS VILASANTA SIQUEIRA (OAB PR125706) ADVOGADO(A) : GEANNE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB ES038804) DESPACHO/DECISÃO Analisarei o pedido liminar após as informações. Peço que a AUTORIDADE se… Ver mais

Processo nº 1035875-26.2022.4.01.3800

ID: 314710087
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1035875-26.2022.4.01.3800/MG AUTOR : NOVA ODONTO LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO GUIMARAES MOREIRA (OAB MG053187) DESPACHO/DECISÃO Conversão de julgamento em diligência. Trata-se de ação de 29/07/2022. A parte autora pretende a abstenção do recolhimento da contr… Ver mais
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