Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 1000 de 1000

Processo nº 0006148-74.2015.4.01.3803

ID: 310881160
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006148-74.2015.4.01.3803
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 0006148-74.2015.4.01.3803/MG APELANTE : MARCIO ALUISIO DE LORENZO ADVOGADO(A) : ROSEMAR ANGELO MELO (OAB MG168697) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por particular com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal. A pretens… Ver mais

Processo nº 0050587-19.2014.4.01.3800

ID: 313369477
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0050587-19.2014.4.01.3800
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 0050587-19.2014.4.01.3800/MG APELANTE : GERMANO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAURO LUCIO SASDELLI (OAB MG032199) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recursos extraordinário e especial interpostos pelo INSS, com fundamento no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal, contra acó… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6025025-13.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MONTALVAO & SOUZA LIMA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. ADVOGADO(A) : IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG215756) SENTENÇA 3 ? Dispositivo Isso posto: 3.1- Concedo a segurança, para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária que… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6042820-32.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE : INNOVACTION TECNOLOGIA BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG215756) SENTENÇA 3 ? Dispositivo Isso posto: 3.1- Confirmo a liminar e concedo a segurança, para declarar a inexistência de relação jurídico-tributári… Ver mais

Processo nº 1012872-94.2023.4.06.9999

ID: 278745789
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1012872-94.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : ABADIA APARECIDA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : FERNANDA SOUSA CUNHA MAGALHAES (OAB MG187498) ADVOGADO(A) : THOMAS MUNIZ OLIVEIRA (OAB MG150448) ADVOGADO(A) : THIAGO MUNIZ OLIVEIRA (… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6148541-36.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : INDEPENDENCE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. ADVOGADO(A) : LAYNE BARBOSA DE FARIA (OAB MG201072) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. INDEPENDENCE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou o presente MANDADO DE SEGU… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012898-14.2021.4.01.3820/MG AUTOR : ROSILENE MARQUES DE MOURA ADVOGADO(A) : ANA PRISCILA RAMOS MIRANDA (OAB MG150840) DESPACHO/DECISÃO 1. (  )Defiro a penhora, que deverá ser realizada por oficial de justiça sobre quaisquer bens do(s) devedor(es), observa… Ver mais
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 6263392-88.2025.4.06.3800/MG EMBARGANTE : JOAO MACHADO BORGES NETO ADVOGADO(A) : JOAO CHRISTIANO BORGES DE MAGALHAES LOPES (OAB MG105463) EMBARGANTE : JOAO CHRISTIANO BORGES DE MAGALHAES LOPES ADVOGADO(A) : JOAO CHRISTIANO BORGES DE MAGALHAES LOPES (OAB MG105463) EMBARGANTE… Ver mais

Processo nº 6005825-71.2024.4.06.0000

ID: 317984841
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6005825-71.2024.4.06.0000/MG AGRAVADO : BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO FARIA DE SOUSA (OAB MG112528) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que apreciou pedido de liminar. No caso, sem adentrar na análise da probabilidad… Ver mais
PRECATÓRIO Nº 6003231-16.2025.4.06.9388/MG (originário: processo nº 10021553520224013811/MG) RELATOR : VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA REQUERENTE : GUILHERME HUGO FERREIRA ASTONI ADVOGADO(A) : DANIELLA GONCALVES FERREIRA (OAB MT213970) REQUERENTE : BAEVE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : … Ver mais
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