Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)" – Página 1000 de 1000

Processo nº 0036723-47.2013.4.01.9199

ID: 277887618
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 0036723-47.2013.4.01.9199/MG RELATOR : Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA APELADO : MARIA LEONTINA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GILCILENE ALVES DE FARIA (OAB MG109393) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADO ESPECIAL. AUSÊNC… Ver mais

Processo nº 0036621-69.2016.4.01.0000

ID: 277436369
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 0036621-69.2016.4.01.0000/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO BITTENCOURT DE SOUZA AGRAVADO : NIRCA RAMOS FERRAZ ADVOGADO(A) : NATIANE SOUZA RIBEIRO GONCALVES (OAB MG135571) ADVOGADO(A) : JACOB ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB MG133629) ADVOGADO(A) : ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO NETO (… Ver mais

Processo nº 0048520-49.2015.4.01.9199

ID: 277436492
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 0048520-49.2015.4.01.9199/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO BITTENCOURT DE SOUZA APELADO : LUIZ ROBERTO DE REZENDE ADVOGADO(A) : ZELSEMIR ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG077715) ADVOGADO(A) : LILIAN PATRICIA GONCALVES ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG180304) ADVOGADO(A) : EGITO MARTINS (OAB MG07… Ver mais

Processo nº 1020724-54.2021.4.01.3800

ID: 277610249
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1020724-54.2021.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1020724-54.2021.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA APELADO : MARIA GERMANA SORAGGI (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANO FERNANDO SOARES (OAB MG134195) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EX-FERROVIÁRIO. PENSÃO.  COMPLEME… Ver mais

Processo nº 0031977-05.2014.4.01.9199

ID: 277610284
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 0031977-05.2014.4.01.9199/MG RELATOR : Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA APELADO : ABADIA VIRGINA DE JESUS ADVOGADO(A) : MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI (OAB MG151082) ADVOGADO(A) : EDIMO JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG055161) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇ… Ver mais

Processo nº 0005254-07.2018.4.01.9199

ID: 277609734
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 0005254-07.2018.4.01.9199/MG RELATOR : Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA APELANTE : CAMILA APARECIDA FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO(A) : MATHEUS FILLIPE BASTOS LEAL (OAB MG158190) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. CONTRIBUINT… Ver mais

Processo nº 1026360-96.2019.4.01.9999

ID: 277436572
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1026360-96.2019.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO BITTENCOURT DE SOUZA APELANTE : MARCIA GOMES SOARES ADVOGADO(A) : JOSE DE OLIVEIRA FILHO (OAB MG103517) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SEGURADO ESPECIAL RURAL. AUSÊNCIA DE PROVA… Ver mais

Processo nº 1028972-70.2020.4.01.9999

ID: 276686302
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1028972-70.2020.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELANTE : VIVANDO LOPES VIANA ADVOGADO(A) : WANDYCK FERNANDES BADARO (OAB MG053364) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE. FILHO INVÁLIDO. PRESUNÇÃO RELATIVA DE DEPE… Ver mais

Processo nº 1003053-10.2020.4.01.3814

ID: 276685738
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003053-10.2020.4.01.3814/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELANTE : MARISA SANTOS RAIMUNDO ADVOGADO(A) : CLEIDIANE ALMEIDA CLEMENTINO GANDRA (OAB MG129503) ADVOGADO(A) : RODRIGO ALVES GANDRA (OAB MG135590) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORI… Ver mais

Processo nº 0016664-94.2017.4.01.3800

ID: 276685849
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 0016664-94.2017.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : JOSE ROBERTO DA CUNHA ADVOGADO(A) : ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA (OAB MG084667) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. RUÍDO. DOSIMETRIA. REQUISITOS F… Ver mais
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