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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 1000 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320525738
Tribunal: TRF6
Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0037315-50.2017.4.01.3800
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 0037315-50.2017.4.01.3800/MG
RECORRIDO
: ADRIANA MARIA ROCHA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: SUZENY MARIA VASCONCELOS DA SILVA (OAB MG111718)
DESPACHO/DECISÃO
1.
NÃO ADMITO
o incidente de uniformização nacional interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Evento 162)
,
com fundamen…
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Processo nº 1018352-28.2022.4.01.9999
ID: 311960163
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1018352-28.2022.4.01.9999
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 1018352-28.2022.4.01.9999/MG
RELATOR
: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS
APELADO
: RITA DOS REIS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: FRANCIO CAMPOS MOREIRA (OAB MG122719)
ADVOGADO(A)
: ELISANA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA (OAB MG152632)
EMENTA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃ…
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Processo nº 1025774-59.2019.4.01.9999
ID: 292245170
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1025774-59.2019.4.01.9999
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 1025774-59.2019.4.01.9999/MG
APELADO
: ACLIMA IZABEL RAPOUSO
ADVOGADO(A)
: JOAO PAULO NUNES (OAB MG118934)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de recurso extraordinário interposto por particular, com fundamento no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal.
O recorrente aponta suposta con…
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Processo nº 1005740-36.2019.4.01.3800
ID: 307217283
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1005740-36.2019.4.01.3800
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005740-36.2019.4.01.3800/MG
EXEQUENTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG
ADVOGADO(A)
: ANDRE PINHO SIMOES (OAB MG192027)
ADVOGADO(A)
: MARIA DA CONCEI…
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Processo nº 1005680-63.2019.4.01.3800
ID: 322793228
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1005680-63.2019.4.01.3800
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
JAIR APARECIDO SANTOS GONCALVES
JAIRES DE SOUZA GOMES
JAMIR DE MORAES LISBOA
JANETE HENRIQUES DE SOUZA FERREIRA
JANIO SALDANHA VIEIRA
JEOVAKS JOSE DOS SANTOS
JESIEL MESQUITA DA SILVA
JESUIR FERREIRA DO AMARAL
SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005680-63.2019.4.01.3800/MG
EXEQUENTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG
ADVOGADO(A)
: MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
EXEQUENTE
: JA…
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Processo nº 1028736-79.2019.4.01.0000
ID: 295745329
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1028736-79.2019.4.01.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento Nº 1028736-79.2019.4.01.0000/MG
AGRAVANTE
: DMA DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO(A)
: VINICIO KALID ANTONIO (OAB MG057527)
ADVOGADO(A)
: JORGE ALFREDO MURAD COSTA (OAB MG152120)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de RE e/ou REsp interposto contra acórdão proferido em agravo de instrumento.
…
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Processo nº 1005939-58.2019.4.01.3800
ID: 283613464
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1005939-58.2019.4.01.3800
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005939-58.2019.4.01.3800/MG
EXEQUENTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG
ADVOGADO(A)
: MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
EXEQUENTE
: LU…
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Processo nº 1013602-53.2022.4.01.3800
ID: 292575984
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1013602-53.2022.4.01.3800
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 1013602-53.2022.4.01.3800/MG
RECORRIDO
: HUMBERTO EUSTAQUIO DE MEIRA GOMES
ADVOGADO(A)
: MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB MG063790)
DESPACHO/DECISÃO
Ao julgar as ADIs 2.110 e 2.111, o STF decidiu que o segurado não possui direito à “revisão da vida toda”, ficando prejudicada a tese fi…
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Processo nº 1006365-70.2019.4.01.3800
ID: 322793303
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1006365-70.2019.4.01.3800
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006365-70.2019.4.01.3800/MG
EXEQUENTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG
ADVOGADO(A)
: MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579)
EXEQUENTE
: EL…
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Processo nº 1001569-78.2022.4.06.3804
ID: 322245196
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1001569-78.2022.4.06.3804
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001569-78.2022.4.06.3804/MG
EXECUTADO
: KL & A CONFECCOES LTDA
ADVOGADO(A)
: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB MG092324)
DESPACHO/DECISÃO
RELATÓRIO
Trata-se de execução fiscal manejada pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, distribuída em 29/12/2022, em face de
KL & A CONFECCOES LTDA
con…
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