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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 1000 de 1000

Processo nº 0037315-50.2017.4.01.3800

ID: 320525738
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 0037315-50.2017.4.01.3800/MG RECORRIDO : ADRIANA MARIA ROCHA DE SOUZA ADVOGADO(A) : SUZENY MARIA VASCONCELOS DA SILVA (OAB MG111718) DESPACHO/DECISÃO 1. NÃO ADMITO o incidente de uniformização nacional interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Evento 162) , com fundamen… Ver mais

Processo nº 1018352-28.2022.4.01.9999

ID: 311960163
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1018352-28.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : RITA DOS REIS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : FRANCIO CAMPOS MOREIRA (OAB MG122719) ADVOGADO(A) : ELISANA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA (OAB MG152632) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1025774-59.2019.4.01.9999

ID: 292245170
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025774-59.2019.4.01.9999
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1025774-59.2019.4.01.9999/MG APELADO : ACLIMA IZABEL RAPOUSO ADVOGADO(A) : JOAO PAULO NUNES (OAB MG118934) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto por particular, com fundamento no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal. O recorrente aponta suposta con… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005740-36.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : ANDRE PINHO SIMOES (OAB MG192027) ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEI… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005680-63.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : JA… Ver mais

Processo nº 1028736-79.2019.4.01.0000

ID: 295745329
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1028736-79.2019.4.01.0000/MG AGRAVANTE : DMA DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO(A) : VINICIO KALID ANTONIO (OAB MG057527) ADVOGADO(A) : JORGE ALFREDO MURAD COSTA (OAB MG152120) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de RE e/ou REsp interposto contra acórdão proferido em agravo de instrumento. … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005939-58.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : LU… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1013602-53.2022.4.01.3800/MG RECORRIDO : HUMBERTO EUSTAQUIO DE MEIRA GOMES ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB MG063790) DESPACHO/DECISÃO Ao julgar as ADIs 2.110 e 2.111, o STF decidiu que o segurado não possui direito à “revisão da vida toda”, ficando prejudicada a tese fi… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006365-70.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : EL… Ver mais

Processo nº 1001569-78.2022.4.06.3804

ID: 322245196
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001569-78.2022.4.06.3804/MG EXECUTADO : KL & A CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB MG092324) DESPACHO/DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de execução fiscal manejada pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, distribuída em 29/12/2022, em face de KL & A CONFECCOES LTDA con… Ver mais
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