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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036781-41.2023.4.06.3800" – Página 10 de 10

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000368-41.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE ROMUALDO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : ELIANE ANUNCIACAO DA SILVA (OAB MG154101) SENTENÇA 3. Dispositivo  Isso posto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e julgo procedente o pedido para condenar o … Ver mais

Processo nº 1063553-41.2023.4.06.3800

ID: 303898113
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1063553-41.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES APELADO : MARCO AURELIO ANDREONI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EDER BOMFIM RODRIGUES (OAB MG101423) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRI… Ver mais

Processo nº 1010744-28.2023.4.06.0000

ID: 278809456
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1010744-28.2023.4.06.0000/MG AGRAVANTE : SAMUEL SANTANA PAES LOURES ADVOGADO(A) : GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB MG098984) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto, com pedido de antecipação da tutela recursal, por SAMUEL SANTANA PAES LOURES contra … Ver mais

Processo nº 1106039-41.2023.4.06.3800

ID: 308936584
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1106039-41.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GILMAR SILVA ADVOGADO(A) : VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) ADVOGADO(A) : JOAO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) DESPACHO/DECISÃO 1. (   ) Defiro a justiça gratuita à parte autora, conforme art. 98 § 5º do CPC2015, no … Ver mais
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